Um indivíduo de 32 anos foi condenado a uma pena de 20 anos de prisão por ter desferido golpes mortais contra o vizinho, no bairro do Aeroporto, na cidade de Maputo.
Antes de tirar a vida do vizinho, que, por sinal, se deslocara para a residência do confesso assassino a fim de beber cervejas, por volta das 21.00 horas, do dia 19 de Dezembro de 2024, ambos acabariam por se desentender em torno do consumo de uma garrafa da marca “Impala”.
Haviam, previamente, por comum acordo, estabelecido que o pagamento da despesa seria feito através da plataforma electrónica “Mpesa”, assim que o cliente terminasse de sorver a cerveja, a qual teria sido misturada com aguardente. A discussão derivou do facto de o condenado se ter irritado com o vizinho que jura va, a pés juntos, que efectuou com sucesso a transferência do valor de 70,00 Meticais referentes à despesa efectuada no local onde tudo acabaria mal. O dono da barraca não confirmava e andou tudo ao estilo palavra de um, contra a do outro.
Inconsolável e, numa atitude irreflectida, inclusivamente instigado pela própria esposa, o dono da barraca correu para dentro da casa, munindo-se de um facão que estava na cozinha, partiu para cima do vizinho, a quem causou ferimentos graves.
Depois de se ter apercebido da gravidade da situação, o criminoso colocou-se em fuga precipitada para destino desconhecido. Chegou a pular muros para não ser apanhado por ninguém, nem sequer teve o cuidado de verificar se havia deixado ou não rastos no local dos factos Por ironia mesmo, a vítima não perdeu a vida de imediato, visto que ainda foi a tempo de revelar para as pessoas que prestaram os primeiros socorros que teria sido atacado por “Lulu”, alcunha pela qual o condenado é sobejamente conhecido no bairro.
Da perícia realizada, apurou-se que a vítima sofreu dois golpes profundos, sendo um no abdómen e outro no tórax. Gravemente ferida, a vítima ainda se arrastou até à entrada de um vizinho, onde apelou por socorro, tendo, pouco tempo depois, caído desfalecido de fronte do portão.
Alguns vizinhos da zona se juntaram no local e decidiram transportar a vítima numa carrinha de mão até ao Hospital Geral de Mavalane. Poucos antes de dar entrada na unidade sanitária, a vítima perdeu a vida, não sem ter identificado quem teria sido o agressor. O exame médico-legal apresentou que a vítima teve lesões traumáticas em zonas vitais. Como causas da morte, foi feito constar que houve laceração do coração, anemia aguda e traumatismo penetrante, ou seja, morte violenta que configura homicídio voluntário simples.
Em sede de audiência de discussão e julgamento, o condenado confessou ter pegado na faca e desferido golpes contra o vizinho.
O tribunal entende que “Lulu” agiu com dolo directo, consciente da ilicitude e das consequências da sua conduta, não se verificando quaisquer causas de exclusão de ilicitude, pelo facto de ter actuado de forma livre, voluntária e deliberada. O tribunal fixou a pena em 20 anos de prisão, com base no que está previsto no artigo 159 do Código Penal. (Fim)
