TEXTO DE BENJAMIM WILSON
BENJAMIM.WILSON@SNOTICICAS.CO.MZ
A construção de um condomínio na Avenida Friedrich Engels, na cidade de Maputo, está em barulho porque, em vez do empreendimento licenciado, estava a ser erguido um condomínio diferente, o que levou inclusivamente o Ministério Público (MP) a decretar o embargo.
Para agravar, aquela obra passou a ser apontada como um atentado ao ambiente. No dia 6 de Fevereiro deste ano, as chuvas intensas que fustigaram a capital do país provocaram um incidente alarmante, especificamente, o deslizamento de uma elevada quantidade de areia vermelha na chamada barreira da Ponta Vermelha.
O condomínio seria chamado “Vista-Mar”, um local a partir do qual se tem uma vista privilegiada da baía de Maputo.
Dados colhidos pelo domingo indicam que o assunto está em profunda investigação, esperando-se, portanto, que sejam tomadas medidas administrativas.
TROCA DE PROJECTO
A Procuradoria-Geral da República (PGR), depois de receber e analisar os documentos que lhe foram facultados, concluiu que a obra, em termos arquitectónicos, era diferente da que foi licenciada pelo Conselho Municipal.
De acordo com o procurador Márcio da Graça, do Departamento de Interesses Colectivos e Difusos, previamente, a licença de Avaliação de Impacto Ambiental, como estipula o Decreto n.° 54/2015, de 31 de Dezembro, devia ser presente para a aprovação da licença de construção.
A empresa Toprak Limitada, com registo nacional e participada por empresários turcos, somente fez chegar à procuradoria o projecto de um edifício de dois pisos e um lugar comum e serviços complementares. Leia mais…
