TEXTO DE BERNARDO JEQUETE
Os participantes do Diálogo Nacional Inclusivo na província de Manica descartam a ideia da introdução do voto electrónico devido às limitações técnicas e geográficas do país e propõem reformas ao sistema eleitoral visando robustecer e dar crédito ao processo de eleições que sempre termina com reclamações dos candidatos presidenciais.
A visão foi partilhada na mesa redonda promovida no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo, realizada na tarde desta terça-feira em Chimoio, capital provincial de Manica, que reuniu académicos, membros da sociedade civil, funcionários públicos, líderes comunitários e representantes de partidos políticos que debateram o tema sobre Reforma do Sistema Eleitoral no país.
Os participantes destacaram que, devido à extensão territorial e infra-estrutura incompleta, não é viável garantir uma ligação por via digital em tempo real e oportuna entre as diversas comunidades, povoações, localidades, postos administrativos e capitais provinciais.
Outro ponto forte das discussões foi a possibilidade fusão dos dois órgãos que actualmente gerem os processos eleitorais no país, nomeadamente o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e a Comissão Nacional de Eleições (CNE) que, na visão dos participantes, permitiria melhorar a coordenação e reduzir os custos operacionais.
A título de exemplo, o académico Rogério Mário disse acreditar que a integração desses órgãos devia ser encarada como prioridade para evitar duplicação de funções e desperdício de recursos.
Os intervenientes defenderam ainda a adopção de modelos dos países vizinhos, que divulgam os resultados eleitorais em prazos inferiores a duas semanas para impedir manobras e tentativas de manipulação dos resultados e garantir uma maior transparência e agilidade no processo eleitoral.
Francisco Viega, do partido RENAMO, acrescentou que, para melhorar o sistema eleitoral, é fundamental investir na ética e na cultura política dos moçambicanos, com comissões eleitorais permanentes e formação contínua dos seus membros.
O funcionário público Stenio Bacalhau destacou a necessidade de maior transparência na divulgação dos resultados e sugeriu que o recenseamento eleitoral seja uma actividade contínua, descentralizada até as localidades, para evitar atrasos e congestionamentos na fase pré-eleitoral.
Manuel Sueta, do partido FRELIMO, sublinhou a falta de capacidade técnica e cultural do eleitorado para a adopção do voto eletrónico no momento actual, citando as regiões longínquas que a população nem se quer tem noção da evolução tecnológica.
Outros participantes chamaram atenção para a necessidade de punir severamente o candidato ou membros dum certo partido que divulgar resultados eleitorais não oficiais, que alimentam conflitos sociais e fomentam “fake news”, o que ameaça a estabilidade política do país.
Kelven Quenesse, membro da Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo, garantiu que todas as propostas serão analisadas e levadas em conta para formular recomendações concretas. “Não houve qualquer discriminação neste diálogo, e as vozes de diferentes actores da sociedade foram ouvidas e valorizadas”, concluiu.
