A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, na qualidade de Presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, desafiou os seis magistrados do Ministério Público empossados, a combater a criminalidade organizada e transnacional, corrupção, branqueamento de capitais, raptos, tráfico de pessoas, estupefacientes e subsistências psicotrópicas.
Buchili falava hoje, quinta-feira, no Gabinete Central de Combate a Corrupção (GCCC), em Maputo, durante a tomada de posse de seis magistrados do Ministério Público colocados pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público nas Procuradorias Distritais de Mandimba e Muembe, na província do Niassa; Macanga, na província de Tete; Macossa e Sussundenga, na província de Manica; e Govuro, na província de Inhambene.
Trata-se de João Taímo (Niassa), Ricardo Mate (Niassa), Carlos Sumbana (Tete), Remigy Guiamba (Manica), Tinosse Magenje (Manica) e Lélis José (Inhambane) que foram encorajados a agir observando os critérios de legalidade, objectividade e isenção, conforme o consagrado na Constituição da República e na lei.
A Procuradora-Geral da República disse que não gostaria de ouvir notícias negativas sobre a conduta no meio social em que, de ora em diante, estão inseridos. Devem servir de exemplo na observância dos padrões de vida social, pois não basta ser um bom técnico no escritório, um bom magistrado, só o é, se na sociedade em que estiver comportar-se com dignidade que a função exige.
“Queremos um Ministério Público proactivo na defesa dos direitos colectivos e difusos, através de acções de protecção da biodiversidade, com destaque para o combate cerrado contra a caça furtiva e o abate indiscriminado de espécies protegidas de flora, direitos de consumidor e da saúde pública, a defesa dos bens de domínio público, incluindo a o património histórico-cultural”, desafiou.
Tinosse Magejeos, novo Procurador distrital de Macossa, na província de Manica, disse ao nosso jornal que os desafios são enormes tendo em conta o novo código penal que ainda não é conhecido. “Temos que trabalhar para que toda população tenha acesso a informação”.
Segundo a fonte há um capítulo no novo código penal, que aborda os crimes ambientais. Na província de Manica há muitas explorações de madeira, caça furtiva, poluição de água que advém de garimpo ilegal. “Há que combater esses casos. Dar a entender a população que os casos que antes não eram crime, hoje são crime. Por outro lado, existem muitos menores que são pais de famílias e outros os pais não dão assistência vamos trabalhar também nestes aspectos”.
Idnórcio Muchanga
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