A falta de cuidado na preservação dos locais de crime, tanto por agentes policiais, como pelo público em geral, tem estado a minar o sucesso da peritagem desenvolvida pelo Laboratório Central de Criminalística. Esta preocupação foi apresentada à Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchile, durante a visita que efectuou terça-feira última àquele serviço crucial para o esclarecimento de crimes.
Os peritos do Laboratório
Central de Maputo
acusaram os polícias
que são destacados
para preservarem os
locais do crime de contaminarem
os vestígios antes da chegada
das brigadas técnicas da PIC.
Os mirones não escaparam
às críticas dos peritos que amiúde
se aproximam do local e se
põem a circunvagar e mexendo
em tudo, uma situação que é
mais visível quando ocorrem crimes
violentos como baleamento
em via pública, onde alguns
desses mirones chegam a recolher
invólucros de balas com
as mãos desprotegidas, mexem
nas portas das viaturas com as
vítimas no seu interior, etc., etc.
Os profissionais da comunicação
social também não foram
poupados uma vez que alguns jornalistas chegados ao local do
crime pedem que se destapem
os corpos para conseguirem a
melhor imagem, uma atitude que
os peritos reprovam em toda a
linha.
Entretanto, na mesma ocasião
a PGR expressou o seu interesse
em ajudar a apetrechar e
modernizar o laboratório até ao
nível de capacidade de colecta e
análise de informação genética
(DNA) para o rasteio de evidências
para a produção de prova.
Beatriz Buchile foi recebida
pelo director nacional da Polícia
de Investigação Criminal, Paulo
Chachine, com quem conferenciou
em privado antes de se
realizar um encontro alargado,
entretanto, à porta fechada.
Esta visita da Procuradora-
-Geral da República, que se fazia
acompanhar por altos magistrados
da sede e de nível provincial,
acontece alguns dias depois da
realização de um seminário conjunto
com a Academia de Ciências
Policiais sobre as Dinâmicas
Actuais da Criminalidade.
LABORATÓRIO
POUCO SOLICITADO
Num estudo intitulado "A
Eficácia dos Métodos para a
Investigação dos Crimes de
Rapto", realizado na cidade de
Maputo, o pesquisador trouxe à
tona evidências de pouco uso da
perícia do Laboratório de Criminalística
naquilo que, na sua opinião,
poderia contribuir para a
eficiência da produção da prova.
“O laboratório e o Piquete
Operativo têm tido fraca participação
na investigação dos
crimes de rapto, facto que inibe
estes dois sectores da Polícia
de Investigação Criminal
de ajudarem a justiça a produzir
provas que confirmem a
culpabilidade ou inocência dos
indiciados” – sublinha o estudo
a que o domingo teve acesso.
Num outro desenvolvimento,
o estudo aponta ainda que o uso
de métodos ineficazes na investigação,
associado à falta de colaboração
entre a Polícia e as vítimas,
familiares e testemunhas,
constituem factores para a fraca
resposta da Polícia de Investigação
Criminal aos crimes de rapto
na cidade de Maputo.
Estas evidências mostram
que, para além das limitações
óbvias apontadas pela Procuradoria-
geral da República,
nomeadamente em termos de
recursos humanos, meios e actualização
tecnológica, a capacidade
instalada não é explorada
cabalmente pelos instrutores de
processos criminais e caso esta
atitude continue de pouca valia
será o apetrechamento do Laboratório.
A visita da Procuradora-
-Geral da República ao Laboratório
Central de Criminalística,
a primeira que há na memória
desta envergadura por parte do
Ministério Público, parece abrir
uma nova página na valorização
da importância da peritagem
técnica na produção da prova,
pelo que se espera que os magistrados
do Ministério Público
passem a solicitar com regularidade
aqueles serviços.
Francisco Alar
falar@snoticias.co.mz
