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LICENCIAMENTO DE ÓRGÃOS DE INFORMAÇÃO: GABINFO disposto a rever as taxas

O Gabinete de Informação (GABINFO) manifestou a sua abertura para o diálogo com os representantes dos órgãos de comunicação para encontrar um ponto de equilíbrio no que se refere à aplicação de taxas de licenciamento de rádios, televisões e jornais que operam no país.

Segundo a directora do GABINFO, Emília Moiane, as taxas recentemente aprovadas e publicadas resultaram de duas realidades, nomeadamente, do investimento que cada área de comunicação social deve fazer e das taxas que são cobradas na região.

“Procurámos saber quanto custa abrir uma televisão, rádio ou jornal e neste estudo não fomos para além de cinco por cento do investimento necessário; depois pegámos nos dados referentes a quanto se cobra pelo licenciamento nos países à volta de Moçambique. Com base no resultado vimos um número de equilíbrio desses factores e colocámos no documento”, aludiu.

Explicou que a cobrança de taxas no país não é de 2018, mas, sim, foi definida logo após a aprovação da Lei de Imprensa, em 1991, sendo que em 1993 o Governo aprovou o Decreto nº 9/93 de 22 de Junho que regulamentava as condições de participação dos sectores cooperativos, misto e privados na radiodifusão e não incluía imprensa escrita.

“Como todos sabemos, em 1994 a situação do país mudou. O Ministério da Informação, que devia regulamentar este decreto e introduzi-lo, foi extinto e criado o GABINFO”.

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