A violência baseada no género continua a ser um desafio preocupante, uma vez que frequentemente são denunciados casos alarmantes e recorrentes que vitimam mulheres e raparigas, com destaque para a violência doméstica, agressão sexual, exploração de raparigas e mulheres, incluindo o feminicídio.
A asserção é da Primeira-ministra, Benvida Levi, quando falava, ontem, em conferência de imprensa de balanço dos dois dias da conferência do 30° Aniversário da Declaração e Plataforma de Acção de Beijing.
Levi, que respondia à imprensa sobre as penalizações em Moçambique para quem pratica violência contra a mulher, lamentou que no presente ano tenham sido registados 48 casos de mortes relacionadas com a violência doméstica.
Sublinhou que, para a actual realidade, as penas são exemplares. “Entretanto, nada obsta que, quando se justificar, se vá aprimorando o quadro legal”, disse e sublinhou que “é nosso entendimento que a penalização não é, e nem pode ser, a única forma de lidar com esta problemática pois há toda uma necessidade de se continuar a investir na massificação e consolidação da educação, sensibilização e promoção dos direitos das mulheres de forma a promover mudança de comportamentos e atitudes na sociedade”.
Argumentou que esta é uma forma de prevenir e conter os casos das diferentes formas de violência baseada no género.
