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Juíza moçambicana empossada no Tribunal Especial Residual para a Serra Leoa

Por admin

A Juíza Paula da Conceição Machatine Honwana foi empossada hoje como juíza do Tribunal Especial Residual para a Serra Leoa (RSCSL). Em cerimónia realizada em Freetown, capital da Serra Leoa, que antecedeu a sessão plenária dos juízes daquele tribunal, a Veneranda Juíza, Paula Machatine Honwana fez uma declaração solene perante o Vice-Presidente do RSCSL, Presidente Emmanuel E. Roberts, de “sem medo ou favor, afeto ou má vontade, servir como Juiz do RSCSL de forma honesta, fiel, imparcial e conscienciosamente”.

Ela subscreveu a declaração solene perante o Juiz Pierre Boutet, e perante testemunhas que representam as duas partes do Acordo que instituiu o RSCSL. Stephen Mathias, Assistente do Secretário-Geral para os Assuntos Jurídicos, testemunhou a

cerimónia, em nome do Secretário-Geral das Nações Unidas, e Mohamed Lamin Tarawally, Procurador-Geral e Ministro da Justiça, testemunhou em nome do Governo da Serra Leoa.

A Veneranda Juíza Paula da Conceição Machatine Honwana sucede a Juíza Elizabeth Ibanda-Nahamya, que faleceu em Janeiro de 2023.O Estatuto do RSCSL prevê uma lista de 16 juízes, dez dos quais são nomeados pelo Secretário-GeralGeral das Nações Unidas, e os restantes seis pelo Governo da Serra Leoa. A Veneranda Juíza Paula Machatine Honwana foi nomeada pelo Secretário-Geral das Nações Unidas.

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