O Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), assistiu, no ano passado, cerca de 300 mil cidadãos, dos quais 120 mil mulheres como resultado da crescente procura de justiça e protecção por parte das mulheres.
Segundo o Presidente da República, Daniel Chapo, que apresentou hoje este dado na Praça dos Heróis, por ocasião do Dia da Mulher Moçambicana, estes dados também mostram o reforço do quadro legal e institucional na protecção dos direitos das mulheres e raparigas bem como a necessidade de continuar-se a expandir mecanismos acessíveis e eficazes de defesa dos direitos das mulheres.
Sublinhou que a violência baseada no género continua a ser uma expressão da desigualdade e uma das mais graves agressões à dignidade da mulher que deve ser combatida energicamente.
“A implementação do Mecanismo Multissectorial de
Atendimento Integrado à Mulher Vítima de Violência visa assegurar serviços articulados nas áreas jurídica, social, psicológica e de saúde”, disse frisando que os órgãos de administração da justiça devem
continuar a desempenhar o seu papel, assegurando a
aplicação célere e efectiva da legislação vigente, a
protecção das vítimas e a responsabilização dos agressores.
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