Nacional

INSS regista trabalhadores

Um total de 305 empregados, de 23 empresas da Província de Niassa, já estão reconhecidos, desde a semana passada, como trabalhadores formais nas respectivas empresas, pela Direcção Provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social, entre os quais 37 do sexo feminino e outros dez de nacionalidades estrangeiras.

Com este processo, que tem suporte legal, as autoridades laborais estão em condições de detectar o emprego ilegal de mão-de-obra, quer nacional, quer estrangeira, para além de permitir um maior controlo sobre o recurso ao trabalho cujos contratos são precários, por parte das entidades patronais ou empregadoras.

Ainda durante a semana em análise, a Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) em Niassa fiscalizou cinco empresas, abrangendo umtotal de 118 trabalhadores, em que foram detectadas algumas irregularidades laborais, que ditaram a advertência de igual número de empresas.

Em matéria de emprego e auto-emprego, 9 candidatos foram absorvidos directamente pelas empresas, enquanto outros 365 candidatos a emprego, entre os quais 100 mulheres, ainda estão a formar-se nas áreas de Corte e Costura, Carpintaria, Construção Civil, Pedreiros, Electricidade, Serralharia Civil, Pecuária, Canalização, Gestão de Recursos Humanos e em Pequenos Negócios.

Na segurança social, sobretudo no que tange ao alargamento do sistema foram inscritos no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) um total de cinco novos contribuintes (empresas, o que permitiu a entrada directa de 176 novos beneficiários (trabalhadores). Uma das razões para entrada satisfatória de novos contribuintes e beneficiários tem a ver com a realização de 5 palestras de divulgação do Sistema de Segurança. Durante a semana foram emitidas 12 certidões de quitação a igual número de empresas. E, no âmbito da campanha em curso, de perdão de multas e redução de juros de mora, a Delegação provincial do INSS já recebeu 98 pedidos de isenção da multa, por parte de empresas devedoras, das quais 21 já efectuaram os devidos pagamentos e, com isso, trabalhadores que estavam em risco de estar fora do sistema viram o problema ultrapassado.

 

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