O Instituto Nacional de Transporte Terrestre (INATTER) está a levar a cabo novas medidas de fiscalização na via pública com vista a reduzir a sinistralidade nas estradas do país. Trata-se de medidas como a introdução de tacógrafo e profissionalização das escolas de condução.
Uma das importantes inovações consiste na obrigatoriedade de incorporação de um tacógrafo, que é um dispositivo capaz de fazer o registo de condução automaticamente, em todas as viaturas de transporte público e de carga, sobretudo de longo curso, a partir do segundo semestre deste ano.
O tacógrafo vai ajudar a Polícia a fiscalizar o tempo de descanso e condução de cada condutor.
A medida abrange os condutores de veículos de transporte de carga com capacidade a partir de 3.5 toneladas (carros pesados) e acima de nove lugares para transporte de passageiros.
Nas novas disposições, a vigorar logo que sejam aprovadas pelo Conselho de Ministros, o tempo de descanso em cada 24 horas, para um condutor profissional, deve ser de onze horas e se está a conduzir durante quatro horas, o descanso deve ser de pelo menos trinta minutos.
Actualmente, várias equipas do INATTER assim como da PRM estão a fazer trabalhos de divulgação e auscultação junto dos condutores e dos proprietários das viaturas.
A introdução deste modelo de fiscalização tem por objectivo travar crescente número de acidentes nas estradas. É que figuram entre as principais causas dos acidentes, para além do excesso de velocidade, a fadiga e a sonolência.
DOIS MIL MORTOS EM 2014
Dados do INATTER dão conta de, no ano passado, 2.040 pessoas perderam a vida em pouco mais de dois mil acidentes. Estes números representam um aumento de cerca de 300 óbitos em relação ao ano anterior em que 197 sinistros rodoviários ceifaram a vida de 1.744 pessoas.
É em face a este cenário que os reguladores de trânsito do país acharam necessário adoptar uma estratégia preventiva atacando a fonte que até agora se considera ser o condutor.
De referir que as acções de fiscalização para estancar os acidentes de viação têm sido realizadas de forma deficitária para o caso da fadiga e sonolência, visto que as autoridades não dispõem ainda de instrumentos legais (legislação) para obrigarem os veículos rodoviários de transporte público de passageiro e de carga a se montarem tacógrafos.
AQUISIÇÃO
O país não produz tacógrafos, mas acredita-se que maior parte das viaturas que vêm sendo importadas para o país nos últimos tempos tem já o dispositivo montado.
Sendo assim, o INATTER está a trabalhar com os agentes de marca para que estes assumam o protagonismo no processo de importação de tacógrafos para os veículos que foram fabricados sem aquele dispositivo. Assim, os proprietários dos veículos cujas características se enquadram na obrigatoriedade de uso dos referidos dispositivos poderão adquirir a partir destas entidades.
Falando à Reportagem do domingo, a directora-geral do INATTER, Ana Matusse, disse que a sua instituição vai regulamentar a sua aplicação e qualidade de acordo com os parâmetros que foram definidos para este tipo de dispositivo.
Não podemos quantificar porque este é um outro negócio. Há uma entidade em Moçambique que certifica a qualidadedos equipamentos, e este vai passar por esta certificação. Vamos também regulamentar a actividade oficinal para que os proprietários possam se interessar pelo negócio da instalação ou importação deste tipo de dispositivo.
Num outro desenvolvimento, a nossa entrevistada referiu que a sua direcção está ainda a trabalhar com os agentes de marca para que, a partir da altura que a medida entrar em vigor, não sejam importados veículos sem tacógrafo. As entidades que importarem veículos pesados sem tacógrafo não terão matrículas para as suas viaturas.
ESCOLAS DE CONDUÇÃO
DEVEM PROFIOSSIONALIZAR-SE
As escolas de condução do país precisam de ser profissionalizadas para fazerem o seu trabalho com perfeição, defende Ana Matusse, para quem isso passa por aquisição e montagem de equipamento que permita ao aluno ter melhor percepção da matéria do seu curso.
Neste sentido, as escolas foram orientadas, a partir do ano em curso, a passarem a captar os dados dos seus alunos localmente e depois encaminharem à INATTER através da Internet.
Para flexibilizar o processo, numa primeira fase, o INATTER arranjou uma consultora para assistir as escolas na aquisição de equipamento como computadores, máquinas fotográficas, colectores de impressões digitais e softwares afins.
Numa fase experimental foram abrangidas cinco escolas sendo três da cidade de Maputo e duas da Matola.
Actualmente as escolas passam os dados dos seus alunos em papel e levam para as diferentes delegações daquela instituição onde são introduzidos no computador.
Carta de Condução em 48 horas
Tudo está a ser feito para que num futuro breve seja possível produzir uma carta de condução e fazer chegar ao seu titular em 48 horas.
Queremos que, a partir do segundo semestre, um condutor espere apenas dois dias para ter a sua carta definitiva. Temos muitos custos com a carta de condução temporária. Acreditamos que a nova abordagem vai ajudar primeiro a reduzir o tempo, segundo a criar facilidade para o cidadão, disse Ana Matusse.
Instada a falar sobre as prováveis causas da actual demora na produção daquele documento, respondeu que tal prende-se com a forma como o processo está sendo gerido.
fotos de Jerónimo Muianga
Abibo Selemane
