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IGT vai instalar sistema electrónico de informação

Os serviços de Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) passarão a funcionar em sistema de informação online, a partir dos próximos tempos, num projecto que se pretende que a sede e as províncias estejam em linha durante 24 horas visando dar resposta à demanda do mercado laboral.

Para viabilizar o projecto, a IGT acaba de garantir uma parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), através do Departamento da Governação e Tripartismo, que se prontificou a apoiar a instalação de um banco de dados em matéria de fiscalização laboral no país, no âmbito da cooperação bilateral existente, sobretudo na componente da capacitação institucional e promoção da paz e justiça laboral.

O facto foi anunciado, sem, no entanto, avançar com valores estimados do projecto, durante o encontro entre o Director daquele Departamento da OIT, Moussa Oumarou, e a ministra moçambicana do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Dias Diogo, na sede mundial do organismo, em Genebra, Suíça, na passada quarta-feira, à margem da 104ª Conferência Internacional do Trabalho, que decorreu naquela cidade de 1 a 13 de Junho corrente, juntando cerca de 6 mil participantes provenientes dos mais de 180 Estados membros, incluindo Moçambique.

Para os meados de Julho próximo está prevista a chegada de uma missão da OIT a Moçambique para se inteirar do projecto e obter todos os detalhes a ele referentes, incluindo verificar o modelo a instalar, de forma que o mais cedo possível arranque, dada a importância do mesmo para a actual fase que o nosso país está a atravessar, na sequência da entrada de muitos investimentos, tanto externos como internos, nomeadamente no sector de recursos naturais.

Tais investimentos, segundo a ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, trouxeram uma outra dinâmica ao mercado de trabalho no país que, de certa forma, está a pressionar a IGT, no sentido de responder à demanda no que compete ao controlo legal do mercado, bem como em se adaptar à essa realidade, quer através de meios, quer em termos de organização do seu sistema de informação.

Com o futuro serviço, sublinhou a ministra, a fiscalização laboral estará facilitada e à altura de multiplicar a actual capacidade, visto que toda a informação estará disponível no sistema, permitindo assim, por exemplo, a localização atempada de empresas, a identificação ou monitoria das brigadas inspectivas durante o seu exercício profissional, disponibilidade de informações actualizadas de interesse público, para além de permitir que, mesmo por via electrónica os cidadãos alertem aos órgãos competentes sobre uma actuação fora dos trâmites estabelecidos, por parte dos inspectores de trabalho, na denúncia de cidadãos de má fé que se fazem passar por falsos inspectores do trabalho, entre outras situações.

Em algumas ocasiões, a IGT tem enfrentado dificuldades em localizar empresas infractoras, sobretudo após serem autuadas, bem como outras em situação de devedoras ao sistema de segurança social, mudando constantemente de endereços oficialmente declarados, de forma a contornar as autoridades.

Tal tem acontecido também devido à falta de um banco de dados electrónico, por parte da própria IGT. E, com a instalação prevista, espera-se que o sistema de controlo do mercado laboral será mais eficaz e transparente, em que todos os actores do mercado (empregadores, trabalhadores, investidores), incluindo a sociedade em geral, poderão interagir com a IGT em tempo útil, a partir de qualquer ponto do país.

Este foi considerado como um dos resultados satisfatórios da presença de Moçambique na Conferência da OIT este ano, à semelhança do que aconteceu em relação aos projectos sobre o emprego, protecção social, formação profissional, bem como o diálogo social, no quadro da reorganização em curso a nível do sector da administração do Trabalho no país, que visa responder às exigências do mercado.

 

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