A Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) suspendeu, durante a semana passada, 23 trabalhadores estrangeiros ilegais, na Província de Cabo Delgado. O Ministério do Trabalho (MITRAB) refere que as empresas que acolhiam ilegalmente os trabalhadores estrangeiros foram sancionadas, segundo a legislação laboral em vigor no país.
“Os processos respectivos já foram submetidos às instâncias competentes para os passos subsequentes, com destaque para os Serviços Provinciais da Migração, também no âmbito da observância da legalidade vigente em Moçambique”, refere um comunicado do MITRAB.
O documento acrescenta que as brigadas inspectivas detectaram 12 infracções contra a lei laboral, nomeadamente a falta de contratos de trabalho deduzidos a escrito, falta de equipamento de protecção individual dos trabalhadores, a falta de mapa de horários de trabalho, entre outras.
No mesmo período, foram realizadas sete palestras, nas quais a IGT sensibilizou os trabalhadores e empregadores sobre o diálogo social e a cultura de trabalho, bem como a divulgação da Lei do Trabalho, em que participaram 789 trabalhadores.
Idnórcio Muchanga
