O Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, apelou aos diferentes municípios espalhados pelo país para diversificar os serviços de forma a garantir melhor desempenho. O apelo foi feito
durante a abertura da VIII Reunião Nacional dos Municípios que teve lugar em Maputo.
Segundo o estadista moçambicano, a promoção de práticas de desenvolvimento sustentável, integrada com diversas esferas de governação local, deve ser aprimorada no dia-a-dia.
Guebuza disse que estas práticas têm em vista induzir abordagens inovadoras da administração pública das autarquias que não passa apenas pela promoção do crescimento económicomas também, e sobretudo, pela realização de avanços na qualidade de vida, na justiça social e numa maior democratização da gestão autárquica.
“Estamos conscientes dos desafios que os municípios enfrentam na implementação dos seus programas de desenvolvimento. Porém, precisamos de intensificar as nossas acções na busca de soluções para fazer face aos principais problemas que enfermam estas unidades territoriais da nossa pátria amada”,referiu o Chefe do Estado.
O Presidente da República disse igualmente que é preciso que se continue a prestar atenção ao melhoramento dos assentamentos informais, à provisão de infra-estruturas, à melhoria na qualidade de prestação de serviços aos munícipes e à gestão do crescimento dos centros urbanos, com enfoque especial sobre questões de planificação e de ordenamento territorial, bem como de gestão do solo urbano.
Guebuza considera que o actual nível de arrecadação de receitas nas diferentes autarquias tem estado aquém do desejado, o que requer adicional empenho para a sua contínua melhoria, pois com mais recursos financeiros estarão em condições de implementar seus projectos e programas de desenvolvimento sustentável.
“ O Estado continua empenhado em fazer a sua parte no apoio às acções de desenvolvimento dos municípios, alocando valores no âmbito do Fundo de Compensação Autárquica, do Fundo de Investimentos e, mais recentemente, no âmbito do Programa Estratégico de Redução da Pobreza Urbana”,apontou o estadista.
MANTER COESÃO
DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA
A ministra da Administração Estatal, Carmelita Namashulua, disse que há necessidade de os municípios trabalharem para manter a coesão da sua máquina administrativa, independentemente da mudança de titulares.
segundo Namashulua, é importante que promovam a formação de funcionários e recrutamento de quadros capazes de dar resposta às necessidades de funcionamento dos municípios.
Este pronunciamento surge na sequência de reclamações apresentadas pelos presidentes dos conselhos municipais, segundo as quais há falta de pessoal qualificado devido a constante rotação de quadros em função dos mandatos.
Namashulua reiterou que ainda há muito por fazer de forma a tornar a governação municipal mais participativa e votada para a satisfação das necessidades básicas dos cidadãos.
“Estamos a fazer referência às dificuldades que ainda persistem em matéria de arrecadação de receitas, gestão do solo urbano, gestão de resíduos sólidos, abastecimento de água e recursos humanos qualificados”,apontou.
De notar que os relatórios apresentados durante o encontro referem que todos municípios do país conseguiram cumprir mais de 80 por cento das actividades planificadas para o mandato prestes a terminar.
Mesmo assim a ministra de Administração Estatal fez lembrar que há desafios que ainda se colocam aos municípios em áreas com maior destaque, tais como a administração, infra-estruturas, planeamento/ ordenamento territorial, abastecimento de água, saneamento, saúde/ meio-ambiente, urbanização/gestão do solo urbano, indústria, comércio, transportes, serviços, finanças e património.
Segundo a ministra estes desafios afectam a provisão de serviços para cerca de 7,5 milhões de moçambicanos que vivem nos municípios.
“Para ultrapassar estes e outros desafios, temos que continuar a prestar particular atenção às questões do melhoramento dos assentamentos informais, à provisão de infra-estruturas, à melhoria na qualidade de prestação de serviços aos munícipes e à gestão do crescimento dos centros urbanos, com enfoque especial sobre questões de planificação e de ordenamento territorial, bem como de gestão do solo urbano”,disse Carmelita Namashulua.
