O Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, apresentou quinta-feira última, à Assembleia da República (AR), o seu informe anual sobre o Estado da Nação,
num discurso dominado pela questão da redistribuição dos fundos gerados pelos recursos naturais, designadamente, minerais, florestais, hídricos e marinhos. O Chefe do Estado disse aos deputados, em particular, e ao povo, em gera, que o país continua a crescer, mantendo-se firme na sua caminhada rumo ao progresso e bem-estar.
O evento foi repleto de solenidade, mas a bancada da Renamo, para variar, voltou a abandonar a sala da plenária, no momento em que o Chefe do Estado se dirigia ao pódio, num gesto que já se tornou corriqueiro, pelo que despido de motivo de surpresa.
Quem esteve sereno e predisposto a ouvir o estadista moçambicano, além da bancada da Frelimo, foram os deputados do grupo parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).
Na sua comunicação, o Presidente da República referiu-se às grandes realizações levadas a cabo ao longo deste ano, percorrendo as diferentes áreas de intervenção do Aparelho do Estado, sendo que todos os feitos culminam com um denominador comum: melhorar a vida das populações.
O Presidente da República falou dos sete desafios que constituem os pilares para o desenvolvimento do país, entre eles, o desenvolvimento do capital humano, reforço da capacidade institucional, a garantia da ordem, segurança e tranquilidade públicas, e a capacidade colectiva de articular, interna e internacionalmente os mecanismos de acesso aos recursos naturais.
“A identificação dos sete desafios que enunciamos ao longo da presente Informação Anual sobre a situação geral da Nação e o nosso empenho para a sua superação, com resultados concretos, habilita-nos a informar à Nação e ao mundo que a nossa Pátria Amada continua a crescer mantendo-se firme na sua caminhada rumo ao progresso e bem-estar”.
No entanto, alguns cidadãos acham exactamente o contrário. Consideram que o país está em situação “clínica deficiente” e a exigir cuidados intensivos, sobretudo nos aspectos sociais.
Mas também há um grupo que alinha no mesmo diapasão do Chefe de Estado, que é composto por gente que olha para Moçambique como um país de futuro, de oportunidades, um diamante por lapidar.
Em geral, quem assim pensa são as populações dos distritos por onde o Presidente da República tem escalado nas suas Presidências Abertas, dado que é comum testemunharem avanços no que tange à melhoria da sua vida, sobretudo no capítulo de fornecimento dos serviços de saúde, água e luz.
De um passado recente, em que os comícios realizados nas províncias eram uma espécie de muro de lamentações, onde a população pedia roupa, água e alimentos, porque não os tinha de verdade, hoje, o cenário é à letra e espírito do dito popular que reza que mudam-se os tempos e as vontades.
Lá no campo, sobretudo nas localidades e postos administrativos, os pedidos são bem outros. Pede-se energia eléctrica, rede de telefonia móvel, fala-se de justiça, denunciam-se situações de corrupção, solicitam-se escolas secundárias e superiores, enfim, clama-se por mais serviços sociais.
RECURSOS NATURAIS COMO
CATALIZADORES DA ECONOMIA
O Chefe do Estado dedicou desta vez, maior tempo da sua alocução a falar da questão dos recursos naturais que nos últimos tempos têm alimentado debates acessos e discursos divergentes e inflamatórios na sociedade.
Segundo afirmou, é preciso ter paciência para usufruir dos resultados decorrentes da exploração da vasta gama de recursos naturais de que dispõe o país, entre eles, o gás natural, carvão, madeira e mariscos. “São recursos de grande importância estratégica na luta contra a pobreza pelo impacto que a sua exploração vai tendo na melhoria da qualidade de vida do nosso maravilhoso povo”, disse Guebuza.
Para Guebuza, a existência de recursos naturais não significa em si desenvolvimento e muito menos riqueza. “A descoberta de recursos naturais é uma promessa de desenvolvimento. É uma promessa de riqueza que ainda precisa de ser realizada. Na verdade, há que seguir um ciclo temporal que vai desde a localização, identificação, preparação das condições técnicas, logísticas e financeiras, até à sua colocação no mercado”, elucidou.
Na ocasião, Guebuza referiu por exemplo, que o gás de Temane foi descoberto em 1960, concessionado em 2000, mas que só no ano de 2004 é que iniciou a sua exploração industrial.
Adiante, explicou que o gás natural na Bacia do Rovuma, foi descoberto no ano de 2010, mas só sairá do mar a partir de 2018. “O contrato de concessão da primeira licença de pesquisa e exploração de carvão, nos moldes que testemunhamos hoje, foi assinado em 2007, mas só quatro anos depois, em 2011, é que saiu o primeiro carregamento de carvão do porto da Beira”.
Ainda sobre o carvão, explicou que dados disponíveis indicam para uma produção anual estimada em cerca de 4 milhões de toneladas, número que está aquém dos 50 milhões que se pretendem alcançar a médio prazo.
Neste contexto, o Chefe de Estado falou dos passos em curso para a rápida revitalização da exploração daquele recurso natural, tendo apontado por exemplo, as linhas ferroviárias em construção para a viabilização da exportação deste recurso, nomeadamente, as de Sena, Moatize via Malawi, para o corredor de Nacala e daqui para o porto de Nacala-a-Velha.
RECURSOS NATURAIS VERSUS
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
Num outro momento, Guebuza falou da necessidade de se potenciar o factor do desenvolvimento dos recursos humanos, de modo a dar resposta ao “boom” dos recursos naturais, que vão desde o carvão ao gás natural, passando por outras variedades como são as florestas e os gerados pelos recursos hídricos.
“Reconhecendo a importância do desenvolvimento do capital humano para sustentar o desenvolvimento económico e social de Moçambique, estamos a implementar, com a participação dos parceiros sociais, e da sociedade civil, um amplo Programa de Reforma da Educação Profissional que visa mudar o actual paradigma de formação profissional, de modo a ajustá-lo às necessidades actuais do mercado laboral”, disse Guebuza, para quem as universidades Eduardo Mondlane, Pedagógica, Lúrio e Zambeze, bem como os Institutos Superiores Politécnicos do Songo, de Tete, entre outros estão a proceder à reforma dos seus currículos para responder a este desafio.
Guebuza falou igualmente da questão da distribuição dos rendimentos gerados pelos recursos naturais, tendo apontando que a exploração dos mineiros e hidrocarbonetos, atingiu o valor de mais de 3.5 milhões de meticais, equivalentes a 4 por cento da receita total cobrada, que resulta essencialmente do início da produção mineira.
Na ocasião, referiu que a receita total do Estado prevista para 2013 e já reflectida no Orçamento do Estado recentemente aprovado pela AR é de 113 mil e 962 milhões de meticais, o que representa um crescimento na ordem dos 19 por cento face à receita programada para o ano de 2012 e correspondente a cerca de 24 por cento do Produto Interno Bruto projectado para 2013.
“O nível de contribuição global dos mega-projectos nas receitas do Estado, de Janeiro a Novembro do presente ano, fixou-se em cerca de 5 milhões de meticais, o equivalente a 5.5 por cento da receita total cobrada, correspondendo a um crescimento nominal de 91 por cento relativamente a igual período do ano anterior”, disse Guebuza.
MELHORIAS NO SECTOR DA SAÚDE
Um dos sectores prioritários da redistribuição dos recursos é o sector da Saúde, onde, em resultado das intervenções do Governo, tem-se vindo a registar progressos assinaláveis na redução da mortalidade das crianças menores de um ano.
“Em 2003 a cifra era de 124 mortes e em 2011 decresceu para 64 mortes por 1.000 nascimentos vivos. A mortalidade nas crianças menores de 5 anos, por seu turno, passou de 178 mortes, em 2003, para 97 por 1.000 nascimentos vivos, em 2011”, disse Guebuza sublinhando que graças à intervenção do pessoal de saúde, regista-seredução do impacto das doenças endémicas, em particular da Malária.
Armando Guebuza não se agarrou apenas aos desafios e constrangimentos que, aliás, são bem conhecidos tendo em conta o objectivo principal de todo exercício que é combater a pobreza nas suas diversas manifestações.
Destacou, entre outros aspectos, a realização do 7º Festival Nacional da Cultura, havido na cidade de Nampula e os segundos Jogos Tradicionais que tiveram lugar em Lichinga. “Foram momentos de demonstração da auto- estima do moçambicano, do seu talento, de criatividade, de convívio, de geração de novos conhecimentos e de reafirmação do compromisso com a Unidade na diversidade e da vitalidade das nossas artes e cultura, bem como das formas de transmissão inter-geracionais desses valores”.
Igualmente, falou das celebrações do 5º aniversário da reversão de Cahora Bassa para Moçambique e do 4 de Outubro, Dia da Paz, Diálogo, Tolerância e Reconciliação Nacional no seio da Família Moçambicana.
“Nestas bodas de porcelana, reafirmamos, como um povo, que com a paz continuaremos a edificar uma Nação de prosperidade e de bem-estar. Prosseguimos com a promoção do diálogo com as forças vivas da sociedade, com destaque para os partidos políticos, as confissões religiosas, o empresariado e as organizações socioprofissionais, como mecanismos privilegiado na busca de consensos alargados para continuarmos a edificar uma Nação unida, próspera e de harmonia social”, disse Guebuza.
