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Governo volta a relaxar medidas contra Covid-19

O Presidente da República, Filipe Nyusi, acaba de anunciar uma série mudanças no sentido de alívio das medidas restritivas contra a pandemia da Covid-19.

Com efeito, está suspenso o recolher obrigatório que vinha sendo observado entre zero e quatro horas em todo o território nacional e abertos todos os postos de travessia terrestres, aéreos e portuários do país.

São retomados o cadastro e a prova de vida presencial com recurso ao sistema eletrónico de pré-marcação.

De igual modo, retomam os jogos recreativos, de lazer e competições desportivas de todos os escalões.

No mesmo diapasão, entra em norma funcionamento o regime de visitas aos estabelecimentos penitenciários aprovado pelo Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) deixando de haver o limite de dois visitantes por recluso por mês.

No sector da educação, o presidente Nyusi autorizou a retoma da prática de Educação Física e outras actividades desportivas, do curso noturno e reabertura de lanchonetes nos estabelecimentos de ensino.

Além disso, o novo Decreto, com duração de dois meses, alarga a lotação das salas de aula dos actuais  20 para 30 alunos.

Na restauração, fica alargado o período de funcionamento dos restaurantes de porta aberta até as 23 horas, funcionamento de bares desde que tenham áreas com ventilação e obedecendo a sua lotação sob a condição de garantir o distanciamento físico.

Também está extendido o número de  participantes em eventos sociais privados, cultos, conferências, reuniões em instituições públicas e privadas com a lotação máxima de 500 pessoas em espaços fechados e mil em espaços abertos, não devendo exceder 50 por cento da sua capacidade e tendo em conta a observância do protocolo sanitário. 

Desde que sejam observadas todas as medidas protocolares, está autorizada a realização de espetáculos, sem exceder 500 pessoas em espaços fechados e 1000 em espaços abertos e isso, sem ultrapassar 50 por cento da capacidade máxima dos locais.

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