Reunido hoje na 34ª Sessão Ordinária, o Conselho de Ministro procedeu à revisão do Decreto n.º 76/2021, de 24 de Setembro, sobre as medidas para a Contenção da Propagação da Pandemia da COVID 19, enquanto vigorar a Situação de Calamidade Publica.
Por força desta revisão ficam encerradas, por 15 dias, as praias da Costa do Sol e Catembe, na Cidade de Maputo, Ponta d’Ouro e Macaneta, na província de Maputo, Bilene e Xai-Xai, (Gaza), Barra, Tofo e Guinjata (Inhambane), Estoril, Macuti e Ponta Gêa (cidade da Beira), Zalala (cidade de Quelimane), Fernão Veloso (Nacala) e Wimbe, Marrenganhe, Sagal e Inos (Cabo Delgado).
A medida, segundo um comunicado do Conselho de Ministro, surge devido aos altos níveis de desobediência do Decreto em vigor, no que respeita a frequência às praias.
Significa que estas praias permanecerão encerradas enquanto se aprimoram os mecanismos de facilitação pelas autoridades administrativas locais, conforme previsto na legislação.
