O Conselho de Ministros apreciou hoje o relatório do contrato de concessão da estrada N4 à Trans-African Concessions (TRAC), que termina em Fevereiro de 2028.
Segundo o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, o contrato foi assinado em Maio de 1997 entre os Governos de Moçambique e da África do Sul, na qualidade de concedentes, e a TRAC como concessionária, para uma duração de 30 anos, contando a partir de Janeiro de 1998.
“A concessão abrange a construção, financiamento, operação e manutenção da estrada N4, numa extensão total de cerca de 600 quilómetros”, explicou.
Impissa informou que o investimento inicial no projecto foi de cerca de 6,5 mil milhões de randes, dos quais 40 por cento foram aplicados em território nacional. “Conforme o relatório da comissão técnica que avaliou a concessão, o contrato está a ser cumprido regularmente e os objectivos definidos foram alcançados ao longo do período de vigência”.
Acrescentou ainda que o Governo decidiu adoptar o relatório, que servirá de orientação para os próximos passos, incluindo o lançamento de um concurso destinado à selecção de uma futura empresa concessionária.
