O Conselho de Ministros reuniu-se esta terça-feira para apreciar diversos assuntos, dentre eles, a gestão sustentável dos recursos pesqueiros no país.
O porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, anunciou que o Executivo foi informado sobre os novos períodos de veda e defeso das pescarias de camarão de superfície, caranguejo de mangal e polvo.
“Estas medidas visam assegurar a preservação das espécies e permitir a sua reprodução natural, contribuindo para a sustentabilidade da pesca nacional”, afirmou.
Segundo o porta-voz, “para o camarão de superfície, nos bancos de Sofala Norte, observa-se o defeso de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 2025, com vista à protecção dos reprodutores”.
Impissa explicou ainda que “a pescaria industrial e semi-industrial ficará suspensa de 1 de Janeiro a 1 de Março de 2026, e a pesca artesanal de 12 de Dezembro de 2025 a 31 de Março de 2026″.
Acrescentou que “o Banco de Sofala Sul e Govuro observará o período de veda de 15 de Dezembro de 2025 a 30 de Abril de 2026, enquanto a Baía de Maputo e a Foz do Rio Limpopo terão restrição de 1 de Dezembro de 2025 a 31 de Março de 2026”.
Relativamente ao caranguejo de mangal e ao polvo, o porta-voz esclareceu que “as restrições vigoram de 1 de Novembro de 2025 a 31 de Janeiro de 2026, abrangendo as províncias de Cabo Delgado, Nampula e Inhambane”.
Durante estes períodos, alertou, “os estabelecimentos de processamento e venda de pescado ficam proibidos de adquirir, transportar, processar ou comercializar produtos abrangidos pela veda, salvo os devidamente declarados em stock”.
Impissa concluiu frisando que “o Governo aplicará sanções administrativas e criminais aos infratores, incluindo a não concessão de licenças de pesca para o ano de 2026”.
