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– Renato Timane, membro da Comissão da Revisão de Lei de Florestas
O Ministério da Terra e Ambiente (MTA), através da Direcção Nacional de Florestas (DINAF), está a levar a cabo a auscultação pública do Anteprojecto da Lei de Florestas que tem por objectivo adequar a legislação presentemente em vigor ao novo contexto social, económico e até político que o país e o mundo vivem.
A Comissão da Revisão da Lei de Florestas entende que o anteprojecto agora em discussão resulta de um levantamento feito por especialistas do sector sobre os pontos fortes e fracos no qual se constatou que, na sua generalidade e especificidade, a política, a lei e o regulamento florestal em vigor estão desactualizados.Leia mais…
TEXTO DE JORGE RUNGO
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