Nacional

GESTÃO FLORESTAL: Quadro legal é instável e disperso

– Renato Timane, membro da Comissão da Revisão de Lei de Florestas

O Ministério da Terra e Ambiente (MTA), através da Direcção Nacional de Florestas (DINAF), está a levar a cabo a auscultação pública do Anteprojecto da Lei de Florestas que tem por objectivo adequar a legislação presentemente em vigor ao novo contexto social, económico e até político que o país e o mundo vivem.

A Comissão da Revisão da Lei de Florestas entende que o anteprojecto agora em discussão resulta de um levantamento feito por especialistas do sector sobre os pontos fortes e fracos no qual se constatou que, na sua generalidade e especificidade, a política, a lei e o regulamento florestal em vigor estão desactualizados.Leia mais…

TEXTO DE JORGE RUNGO

jorge.rungo@snoticicas.co.mz

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