A Ministra da Administração Estatal, Carmelita Namashulua, defendeu na semana passada no distrito de Gondola, província de Manica, que o ordenamento territorial deve ser feito tendo em conta
as actuais e futuras gerações, de forma que não venha a originar conflitos.
Carmelita Namashulua fez este pronunciamento no decurso do XVIII Conselho Coordenador do Ministério da Administração Estatal (MAE), que durante três dias reuniu naquela região central do país quadros daquela instituição, secretários permanentes provinciais, alguns presidentes dos município e outros convidados.
A ministra disse que, nos últimos tempos, as cidades, os distritos e os postos administrativos estão a viver um cenário novo caracterizado por construções de infra-estruturas de maneira desordenada, algo que no futuro poderá comprometer a expansão das zonas urbanas e dificultar o crescimento das mesmas.
Aquela governante referiu que, por outro lado, é necessário criar condições para que no futuro não haja conflitos de terra, sendo por isso necessário o ordenamento territorial.
“Se isso não acontecer podemos causar conflitos que podem ser evitados se hoje preparamos melhor o nosso território, principalmente as cidades e vilas porque verificamos que há muita proactividade por parte da população. Ela precisa de um acompanhamento e a responsabilidade é do Governo,disse Namashulua
Questionada sobre a avaliação que faz em torno do processo de ordenamento territorial no país, Carmelita Namashulua reconheceu a existência de muita fragilidade por parte do Governo nessa acção. Referiu que apesar de tudo, o executivo está a envidar esforços para que a gestão desta actividade seja universal, para que esteja em conformidade com aquilo que são os projectos desenhados pelo Governo. Para ela, as entidades que zelam pelo ordenamento territorial devem fazê-lo a pensar nos espaços habitacionais e na implantação de projectos agrário ou os mega-projectos que diariamente surgem em Moçambique.“ Desenvolvertambém significa ter espaço para tudo, aclarou.
Transferência de funções e competência é lenta
Num outro desenvolvimento, aquela ministra reconheceu que a descentralização de funções e competências para o município está a acontecer mas de forma muito lenta.
De acordo com a governante, actualmente o Governo está a capacitar os órgãos autárquicos com o objectivo fundamental de servir cada vez melhor aos cidadãos.
“ A descentralização está a decorrer dentro daquilo que é a nossa realidade e condições. Temos consciência de que isso está a ser muito lento. Os municípios que gerem essas competências com perfeição ainda são poucos, e o grande problema está nos sectores de saúde, educação, entre outros considerados chave. Nos distritos, postos administrativos e localidades verificam-se atrasos na contratação de quadros qualificados. Ainda temos dificuldades no preenchimento dos quadros de pessoal, sobretudo em áreas como de infra-estruturas. No entanto, dentro daquilo que são os nossos esforços estamos a seguir em frente e os objectivos serão atingidos”, garantiu.
INGC assiste 250 mil pessoas vulneráveis
A margem do decurso do XVIII Conselho Coordenador do MAE, o director-geral do Instituto Nacional de Gestão das Calamidades, João Robeiro, disse que a sua instituição está a assistir, actualmente em todo o país, cerca de 250 mil pessoas que vivem na situação de vulnerabilidade.
O projecto, considerado uma nova abordagem para o INGC e cujo pacote teve o seu início em 2006 com um milhão e 200 mil pessoas a necessitarem de apoio, tem como principal objectivo aliviar a pobreza das populações.
O programa decorre nas zonas áridas e semi-áridas onde foram identificadas pessoas que ciclicamente tinham que ser alimentadas. Na sequência disso foram planificadas outras acções de rendimento para essas populações.
Os distritos de Massangene e Chigubo, na província de Gaza, Mabote e Funhalouro, em Inhambane, Machaze, em Manica e Mutarara em Tete são regiões que estão a beneficiar dessas iniciativas.
Com efeito, introduziram-se tecnologias no sentido de reverter o cenário de carência, a partir de experiências de baixo custo como abertura de cisternas e caleiras para conservação das águas pluviais – que, aliás, caiem num período muito curto – a serem usadas na época seca. Igualmente foi introduzida a agricultura de conservação. O aproveitamento do potencial das zonas áridas é outra experiência referida por João Ribeiro, que explicou que os frutos silvestres podem ser usados no fabrico de JAM, Licores e outros alimentos. Também decorre um estudo que visa domesticar as espécies nativas que podem ser comercializadas, já que têm algum valor.
Durante dois dias no distrito de Gondola, o MAE fez o balanço do Plano Económico e Social (PES) e execução do Orçamento do Estado daquele ministério referente ao ano 2011 e primeiro semestre deste ano, apreciou a proposta de fardamento das autoridades comunitárias de terceiro escalão e os relatórios balanços da províncias dentre vários pontos.
