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Gaza com representação da Ordem dos Advogados

Lúcio Guilherme da Silva Neto é o novo delegado da Ordem dos advogados de Moçambique (OAM) na província de Gaza. Antes da instalação deste organismo, a advocacia era exercida pelos juristas e nos locais onde não existissem pelos técnicos e assistentes jurídicos inscritos no Instituto de Patrocínio Jurídico (IPAJ).

Com esta nova figura, o governador da província de Gaza, Raimundo Diomba disse esperar que “haja maior dinamismo na assistência às pessoas carenciadas, bem como um acesso cada vez maior e qualificado aos moçambicanos”.

Por seu turno, Tomás Timbana referiu que os honorários exigidos em contrapartida do serviço prestado pelo advogado e os encargos que o comum dos cidadãos deve pagar em tribunal, não permitem que uma maior parte dos cidadãos tenha acesso a uma justiça de qualidade e que esta seja prestada a quem dela carece.

Por isso, sendo responsabilidade do Estado garantir o acesso à justiça, a OAM, que tem como uma das suas atribuições promover o acesso à justiça, joga um papel importante nesta área.

“Felizmente existem no país instituições como o IPAJ ou a Liga dos Direitos Humanos (LDH) que prestam serviços jurídicos às pessoas economicamente carenciadas”,disse Tomás Timbana.

Moçambique conta somente com 1198 advogados inscritos e na sua maioria com escritórios em Maputo.  

Artur Saúde

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