O Gabinete Central do Combate a Corrupção (GCCC) e o Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE) rubricaram na última quinta-feira um memorando de entendimento, cujo objectivo é elevar os padrões de integridade e cultura de bem servir dos servidores públicos afectos no IGEPE, assim como, nas empresas participadas pelo Estado.
O acordo visa ainda garantir uma maior comunicação entre as duas instituições, de como detectar de forma precoce situações relativas aos crimes de corrupção e conexos e puni-los se tiverem ocorrido.
Para se efectivação desta iniciativa haverá a capacitação dos servidores do IGEPE em matérias de corrupção, para além de divulgação da lei de probidade pública, entre outras práticas.
A directora geral do GCCC, Ana Maria Gemo, disse que a iniciativa enquadra-se nos esforços que estão a envidar, no contexto da prevenção e repressão dos crimes de corrupção e conexos, e traduz a preocupação que temos face aos sinais desse tipo de criminalidade no sector empresarial do Estado e ao número de casos registados, cujos processos-crime correm ou correram termos nas instâncias judiciárias competentes.
Queremos que o sector empresarial do Estado seja um espaço onde as boas práticas de governação são rigorosamente observadas, mormente, a adopção de códigos de ética, observância das regras de contratação, realização regular das auditorias das aplicações financeiras, bem como o respeito pelos princípios de probidade, economicidade e racionalidade dos recursos sob a sua gestão,disse.
Por sua vez, a Presidente do Conselho de Administração do IGEPE, Ana Ouana, disse que o mesmo enquadra-se no trabalho que a sua instituição está a realizar no sentido de melhorar os procedimentos internos de funcionamento das empresas que fazem parte da sua carteira, com enfoque no estabelecimento de valores de ética e integridade.
Esperamos melhorar os mecanismos de prevenção e reduzir a ocorrência de actos de corrupção praticados nas empresas, para alem de elevar os níveis de integridade e de ética dos gestores e colaboradores nas empresas,referiu.
