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FUGA DE RECEITAS EM COMBUSTÍVEIS: Estado lesado em 4 mil milhões de Meticais

Por Idnórcio Muchanga

Quatromil milhões de Meticais. É quanto o Estado moçambicano perdia por ano em receita aduaneira no contrabando de combustível, sustentado por uma teia complexa de operadores nacionais e estrangeiros.

Numa clara manobra de fuga ao fisco, eles enganavam o Governo declarando combustível para trânsito internacional e/ou bisbilhotando esquemas de abastecimento de multinacionais, empresas agrícolas e pesqueiras.

Vamos por partes: operadores que transportavam combustível em camiões-cisternas declaravam à Autoridade Tributária (AT) que o produto tinha como destino alguns países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), nomeadamente África do Sul, Malawi, Zâmbia, Zimbabwe, República Democrática do Congo e Botswana.

Usavam os corredores de Maputo, Beira e Nacala em simulação de um negócio além-fronteiras, fintando as autoridades e regressando com o combustível para venda em postos de abastecimento no interior do país.

Texto de Bento Venâncio
bento.venancio@snoticicas.co.mz

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