Os serviços de Inteligência das Alfândegas de Moçambique estão a investigar os procedimentos de uma empresa denominada Fronteira Limitada que, desde 2014, importou quantidades ainda não especificadas de álcool utilizando facturas adulteradas em nome da Cervejas de Moçambique (CDM).
Fontes do domingo apontam que aquela empresa importou álcool adquirido numa açucareira da Suazilândia, conhecida por Royal Swaziland, e terá utilizado um esquema que lhe permitia contornar o pagamento de 40 por cento do valor do Imposto sobre o Consumo que é um privilégio reservado à CDM.
“Existem onze memorandos, também chamados de guias de circulação, que indicam que a CDM importou álcool, mas todos sabemos que esta empresa não faz esse tipo de importação”, disseram as nossas fontes que também cederam um vasto conjunto de documentos que atestam a fraude.
Aliás, o director Regional Sul da Autoridade Tributária, Amílcar Mulungo, confirmou à nossa Reportagem que a CDM não importa álcool, mas declinou fazer qualquer pronunciamento sobre o caso, limitando-se a dizer que vai haver uma averiguação.
Apurámos que a descoberta deste negócio terá ocorrido há dias quando oficiais das Alfândegas procederam à devolução dos memorandos à CDM para efeitos de cobrança de impostos e esta empresa fez saber que não importava aquele tipo de matéria-prima, mas sim a Fronteira limitada que possui registo legal e está sediada no distrito de Boane, província de Maputo.
A Fronteira é uma empresa de produção de bebidas que é gerida por Asif Hakim Adil e Samir Asif Adil (pai e filho), de origem indiana, que poderá responder pelo crime económico de evasão fiscal associada à falsificação de documentos, para além do uso de identidade falsa.
A nossa Reportagem procurou contactar os dois gestores da Fronteira Limitada, mas os nossos esforços redundaram em fracasso, uma vez que ambos se terão deslocado para o seu país de origem.
A Autoridade Tributária, por via do seu Gabinete de Comunicação e Imagem também fez saber que o assunto seria investigado. “É prematuro fazermos qualquer pronunciamento sobre esse assunto. Temos que averiguar essa denúncia. Já temos em nosso poder o Número Único de Identificação Tributária (NUIT) dessa empresa e vamos procurar saber até que ponto ela pode ter lesado o Estado”.
A mesma fonte referiu que está em curso a verificação dos vestígios para se apurar se constituem fuga ao fisco, ao mesmo tempo que se vai manter contactos com a CDM para o esclarecimento do caso.
Por seu turno, o administrador da CDM, José Moreira não se mostrou disposto a comentar o assunto alegando que “se as Alfândegas não comentam, eu também não comento”.
