O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, desafiou a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Academia de Ciências Policiais (ACIPIOL) a trabalharem no desenho de uma Política Nacional Criminal que estabeleça estratégias claras de coordenação de esforços para a prevenção e combate ao crime.
Filipe Nyusi falava durante
a cerimónia de abertura
do Primeiro Seminário
Conjunto ACIPOL-PGR
com o tema “Dinâmicas
Actuais da Criminalidade: Desafios
para a Prevenção e Combate”,
realizada na última sexta-
-feira em Maputo.
Na sua alocução, o Chefe de
Estado congratulou as duas instituições
pela iniciativa que qualificou
de exemplo de colaboração e
complementaridade interinstitucional
que deve nortear o sector
da Administração da Justiça.
“São estas as parcerias que necessitamos de desenvolver
para combater e vencer a criminalidade
e outras mazelas
que a nossa sociedade enfrenta”,
frisou o estadista moçambicano.
Num outro pronunciamento,
durante a visita a uma exposição
de trabalhos de pesquisa da ACIPOL
e publicações da PGR patentes
no local do seminário, o Presidente
da República deixou um
outro importante desafio para as
duas instituições: “Desenvolver
um estudo sobre o conceito de
corrupção e suas manifestações
e uma estratégia de manutenção
da paz”.
O seminário, que juntou na
mesma sala académicos da
ACIPOL, oficiais da Polícia da
República de Moçambique e Magistrados,
debruçou-se sobre
temas candentes como rapto de
pessoas, tráfico de órgãos humanos,
tráfico de drogas, fraudes
nas ATMs, crimes económicos
e financeiros, bem como a corrupção
em Moçambique, isto no
campo do crime organizado.
O outro conjunto de temas
compreendeu a contribuição da
formação policial para a prevenção
e combate à criminalidade e
acções de prevenção da criminalidade
no espaço urbano e rural.
FRAUDES NAS ATMs
Um dos temas que mereceu
especial atenção dos participantes
debruçou-se em torno das fraudes que acontecem nas
ATMs. A apresentação deste
tema foi feita por um quadro
sénior do Banco Comercial e de
Investimentos (BCI) que exibiu
vídeos de gatunos em acção em
ATMs, denunciando a forma peculiar
como estes actuam ante a
ingenuidade dos utentes.
Um dos aspectos cruciais
revelados é o facto de as caixas
automáticas terem duas funcionalidades,
sendo uma com cartão
de débito e outra que dispensa
o cartão quando opera com pacotes
de mobile banking, por
exemplo.
O que acontece, segundo o
perito, é que os autores das fraudes
activam as máquinas para
operações que dispensam o uso
do cartão e, como o sistema demora
a regressar ao formato normal
de cartão, quando o cidadão
desprevenido mete o cartão a
caixa não responde.
Tratando-se de um leigo no
uso da ATM, não se apercebe
da comunicação interactiva que
a caixa transmite, acabando por
solicitar a ajuda de um bandido
voluntarista.
O vídeo mostra a forma subtil
como o bandido troca o cartão
da vítima por um qualquer que
acaba sendo retido pela máquina,
devido à marcação insistente de
pin errado. Durante as tentativas,
o falso assistente acaba captando
o pin da vítima, partindo para
ATMs próximas para delapidar o
dinheiro da conta ou fazer pagamentos
em POS.
A ingenuidade das vítimas é
mesmo de meter pena, quando
uma senhora aparece a ser falsamente
assistida por dois meliantes.
Como medida preventiva, o
perito do BCI alertou para a necessidade
de, em nenhuma circunstância,
deixar que alguém se
aproxime durante operações na
ATM. Alertou também para não
dar ouvidos a chamadas ou sms
que orientam para ir a uma ATM
fazer operações com o seu cartão,
sendo sempre aconselhável
dirigir-se ao balcão do banco em
caso de qualquer dúvida.
Outras abordagens não menos
preocupantes relacionam-se
com as revelações que a Directora
do Gabinete Provincial de
Combate à Corrupção de Sofala,
a procuradora-geral-adjunta Alda
Ubisse trouxe ao mostrar que a
corrupção tende a agravar-se.
Negando a habitual tendência
para a estratificação desta prática
em pequena e grande corrupção,
Alda Ubisse indicou que há
tendência para a generalização
das cobranças ilícitas, onde funcionários
públicos exigem benefícios
próprios em troca de um serviço
público devido ao cidadão.
Apontou as áreas de Educação,
Saúde e Polícia de Trânsito como
sectores mais gritantes. A maior
preocupação desta magistrada
assenta no facto de quase toda
a sociedade encarar a corrupção
como algo normal. “A corrupção
não é normal. Deve mudar esta
tendência e isso deve partir da
escola para que as crianças
cresçam a saber que a corrupção
é uma coisa abominável”
– ajuntou.
Por seu turno, o Gabinete de
Informação Financeira, que ficou
encarregue de apresentar o tema
sobre branqueamento de capitais,
trouxe uma revelação pouco
abonatória para o país. Segundo
esta instituição, Moçambique
situa-se entre os dez países mais
vulneráveis à lavagem de dinheiro
no mundo, o que deixa um grande
desafio às autoridades de administração
da justiça para travar
esta tendência.
Texto de Francisco Alar
francisco.alar@snoticicas.co.mz
