O Presidente da Federação Moçambicana das Associações de Pessoas com Deficiência (FAMOD), Zeca Chaúque, sugeriu, hoje, num “workshop” realizado na cidade de Maputo, a necessidade urgente de se introduzir regras claras e obrigatórias de acessibilidade na nova legislação de comunicação social que está a ser revista no país.
Falando durante o encontro com órgãos de comunicação social, Chaúque afirmou que muitas pessoas com deficiência continuam a enfrentar barreiras significativas no acesso à informação, apesar dos avanços tecnológicos e das orientações previstas na convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência, bem como na Lei 10/2024, de 7 de Junho, que determina que todas as entidades públicas e privadas devem disponibilizar informação em formatos acessíveis.
Segundo o dirigente, a ausência de um quadro legal robusto tem dificultado a inclusão plena.
“Este processo é uma oportunidade importante para garantir que as pessoas com deficiência tenham acesso efectivo à informação. A acessibilidade não é um luxo, é um direito e uma necessidade”, afirmou.
