São os declarantes 24 e 25 de uma lista de 75 que devem ser ouvidos pela 6.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, que julga o processo das dívidas não declaradas. A audição de Ernesto Gove é das mais aguardadas, a par da do antigo Presidente da República Armando Guebuza, que deverá ser ouvido em finais de Dezembro ou princípios de Janeiro.
Gove foi alistado como declarante porque, à data dos factos, era governador do Banco de Moçambique (BM) e, nessa condição, ter avalizado a contratação de dívidas externas privadas para as quais o Ministério das Finanças (MF) tinha emitido garantias soberanas que as transformavam em dívidas públicas.
Conforme foi referido pelos seus antigos colaboradores que tinham posições de gestão, os processos nem sequer deveriam ter sido tramitados pelo BM porque estavam feridos de vícios com destaque para o facto de se tratar de pedidos de empréstimos de empresas privadas que nunca funcionaram e, por isso, não possuíam demonstrações financeiras para serem avaliadas.
De igual modo, o facto de serem empresas privadas a solicitarem garantias ao MF consubstanciava um erro que deveria levar o BM a expurgar o expediente, no seu todo, à entrada, mas a equipa de Ernesto Gove não só recebeu os documentos, como também emitiu pareceres positivos e o próprio ex-governador fez o mesmo.
Foi por estes e outros motivos que a Procuradoria Geral da República (PGR) deduziu uma acusação provisória constante do processo autónomo com o número 536/11/P/2019 contra Manuel Chang, antigo ministro das Finanças, e contra três altos funcionários do BM, entre os quais Ernesto Gove. Leia mais…
TEXTO DE JORGE RUNGO
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