A caça furtiva de animais portadores de troféus, com maior destaque para o elefante, está a observar uma subida galopante devido ao incremento do valor monetário no mercado negro asiático. Em consequência disso, esta espécie está em risco acentuado de desaparecer no território nacional.
Cerca de oito elefantes são abatidos por dia por caçadores furtivos um pouco por todo país e esta prática intensifica-se nas reservas ou parques localizados na região norte e centro, nomeadamente na Reserva de Niassa, Parque Nacional das Quirimbas e na Reserva de Gilé, províncias de Niassa, Cabo Delgado e Zambézia, respectivamente.
Esta realidade está a preocupar, cada vez mais, os gestores dos parques nacionais. Por exemplo, recentemente houve um encontro em Xai-Xai, Província de Gaza, onde várias entidades da região sul como fiscais dos parques, juízes, procuradores, gestores turísticos, entre outros debateram profundamente a caça furtiva e tráfico de elefantes e rinocerontes, e foi notável a dúvida, por exemplo, sobre a existência de rinocerontes nas reservas nacionais.
Conforme testemunhamos no local, houve uma séria e profunda contradição entre os principais intervenientes no sector de conservação de flora e fauna que afirmam, por um lado, é possível ver vestígios da presença daquele animal no Parque Nacional de Limpopo, e outros a defenderem, quase seguros, que há um relatório que dá conta que Moçambique que este animal já não existe no território nacional.
Na ocasião, Andrew Lumbe, um fiscal sul-africano, disse que tem o conhecimento a existência de dois rinocerontes daquele país que, por vezes, entram no território nacional. Mas este referiu que está preocupado com a sua segurança.
Em relação ao elefante, os participantes foram unanimes em considerar que nos últimos três anos registou-se uma crescente procura pelos seus troféus e apontaram que este fenómeno se deve à valorização do marfim no mercado negro asiático, onde chaga a custar entre 1000 a 1200 dólares, por quilograma do marfim bruto.
Por causa desta intensa procura, foi revelado que cerca de 90 por cento da população elefante que existe no país está numa situação de insegurança e apenas 10 é que vive com tranquilidade.
A população de elefante que neste momento encontra-se numa situação de insegurança é aquela que reside nas províncias de Niassa e Cabo Delgado, enquanto a da região sul é que não sofre de nenhuma ameaça.
Segundo Abel Nhabanga, engenheiro faunístico, a situação é mais preocupante na Reserva Nacional de Niassa onde mesmo com as novas medidas o fenómeno tende a aumentar.
Para fazer face a esta situação, Nhabanga disse que foram feitos investimentos no sector de fiscalização, como a aquisição de mais uma avioneta, passando para duas, para a vigilância. Mesmo assim, o número actual dos recursos humanos está abaixo do desejável.
A Reserva do Niassa é a maior área de conservação que existe no país com 42 mil quilómetros quadrados e os fiscais afectos àquela área de conservação, para além de vigiarem os caçadores, ficam igualmente no encalço de outros malfeitores como aqueles que desenvolvem a prática do corte ilegal de madeira, assim como mineração.
Abel Nhabanga disse que há um trabalho em curso nas diferentes reservas ou parques no país. Prova disso, só na província de Niassa, foram condenados este ano, oito caçadores furtivos, dos quais seis estrangeiros, com penas que variam entre 1 a 10 anos de prisão.
Recentemente, foi detido em Pemba um dos maiores caçadores de elefante na Reserva do Niassa na posse de alguns troféus. Trata-se de um indivíduo de nacionalidade tanzaniana que coordenava uma rede muito extensa. Um dos condenados é filho deste, disse.
LACUNAS NA LEI
A Assembleia da República aprovou no ano passado, 2014, a lei que condena a caça furtiva no país. Passado um ano, foi constatado que a mesma apresenta algumas lacunas, sobretudo, sobre como é que é tratado o indivíduo que é encontrado a transportar os troféus.
Entende-se que existe uma pequena ambiguidade sobre esse aspecto porque a lei condena com penas de prisão os indivíduos que são encontrados a caçar enquanto aqueles que são encontrados a transportar apenas pagam uma multa. Em consequência disso, muitos infractores usam Moçambique como campo de caça e corredor para evacuação da sua mercadoria.
No entanto, para inverter o cenário está em curso o processo de revisão de alguns artigos desta lei de forma a encontrar melhores formas de disciplinar os infractores.
É uma revisão que vai permitir com que os indivíduos que são encontrados com os troféus sejam punidos como infractores primários. Por exemplo, os bandidos que extraem os cornos de rinoceronte na África do Sul, usam Moçambique como caminho porque sabem que a nossa lei abre algumas lacunas,disse.
Para Nhabanga os mandantes deviam receber as penas mais agressivas porque são eles que incentivam os moçambicanos a abaterem o elefante e estes levam para o mercado negro onde ganham mais. Segundo a nossa fonte está em curso a sua regulamentação. A consultoria já foi feita.
FRUSTRAÇÃO
Os fiscais das reservas nacionais mostram-se frustrados com as medidas que são tomadas pelos tribunais. Tudo porque quando estes enviam autos para aquela instituição de justiça alguns detidos são libertos alegadamente porque não tem dados suficientes que possam levar a condenação.
As vezes, os poucos que são condenados não chegam a pagar as multas porque não são mais localizados, outros porque não tem condições financeiras. No ano passado, o parque tinha que receber cerca de 46 milhões de meticais correspondentes a multa aplicadas aos infractores, mas deste montante apenas recebeu dois mil meticais. No presente ano esperava receber 887 mil meticais, mas aos cofres do Estado só entraram 60 mil meticais. Para os fiscais a situação é frustrante e desmotivadora.
José Zavale, do Parque Nacional de Limpopo, disse que aquele centro tem uma unidade de investigação que se pretendem que nos próximos tempos melhore a sua capacidade de pesquisa para a consolidação de provas.
A intenção é aplicarmos mais nas actividades de patrulha. Queremos fazer emboscadas para apanha-los no terreno a caçar, mesmo a transporta-los com os instrumentos. No futuro pensamos colocar câmaras de filmar, não só para ajudar a vigiar todo o movimento dos malfeitores no parque, como também para fazer o registo dos animais,considerou.
Num outro desenvolvimento, Zavale disse que a direcção tem vindo a registar o aumento de níveis de caça de subsistência. Trata-se da prática em que algumas comunidades usando cabo de aço, caçam os animais para o seu consumo ou comercialização. Esta situação deve-se a seca que assolou em alguns distritos da província de Gaza.
Para Zavale a situação é preocupante visto que esta caça é praticada todos os dias por vários indivíduos que procuram garantir o sustento das suas famílias.
Imaginemos que numa comunidade vivem 20 caçadores, todos os dias vão no mato a procura de animais. São quantos vamos perder num mês, semestre ou mesmo um ano! Este ano capturamos 61 caçadores, disse.
Entretanto, no âmbito da implementação das operações “Natureza” e “Libombo”, a Polícia de Protecção dos Recursos Naturais e Meio Ambiente, (PPRNMA) em coordenação com os fiscais e guardas das reservas, neutralizaram diversas quadrilhas de caçadores furtivos, transportadores ilegais de produtos faunísticos, apreensão de viaturas, armas de fogo, armadilhas, pontas de marfim, cornos de rinocerontes e outros produtos faunísticos proibidos.
Neste período a PPRNMA deteve este ano 66 caçadores furtivos, dos quais 54 moçambicanos, cinco chineses, quatro vietnamitas, dois coreanos e um sul-africano.
