A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou, sexta-feira última, em comunicado enviado à Imprensa, a selecção da firma britânica Kroll para auditar as três empresas moçambicanas que contraíram dívidas em bancos estrangeiros com garantias emitidas pelo Governo de Moçambique.
Nos termos do contrato celebrado sexta-
feira entre a PGR e a Kroll, a auditoria
deverá ser concluída no prazo máximo de
90 dias, fornecendo elementos como uma
análise dos contratos de financiamento e
dos fundos obtidos pelas empresas, as
aquisições efectuadas, bem como a identificação
de eventuais irregularidades na
administração e utilização dos fundos resultantes
das referidas dívidas.
Com efeito, serão auditadas as empresas
ProIndicus, SA, Empresa Moçambicana
de Atum, SA (EMATUM) e Mozambique
Asset Management, SA (MAM), com o objectivo
de verificar a existência de infracções
de natureza criminal, entre outras,
no processo que levou à sua constituição,
financiamento e funcionamento.
O comunicado da PGR refere que a
Kroll, firma baseada em Londres, com
quarenta anos de experiência de auditorias
em vários países, foi seleccionada
entre cinco empresas de reputação internacional
que participaram no concurso.
Segundo o comunicado da PGR, o processo
de selecção obedeceu a um regime
especial estabelecido no Regulamento de
Contratação de Empreitadas de Obras
Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação
de Serviços ao Estado, aprovado pelo
Decreto n.º 5/2016, de 8 de Março, tendo
sido seguidas normas do financiador
da auditoria, nomeadamente o Reino da
Suécia.
“A opção pelo regime especial de
contratação do auditor deveu-se à
urgência na realização da auditoria
para os fins do processo de instrução
preparatória em curso na Procuradoria-
Geral da República, da natureza
confidencial do mesmo, bem assim
da necessidade da restauração urgente
da confiança para estabilização da
economia do país”, refere o comunicado
da PGR.
A realização da auditoria internacional
foi acordada entre o Governo e o Fundo
Monetário Internacional (FMI), que decidiram
que a mesma deveria decorrer sob a
direcção da Procuradoria-Geral da República
de Moçambique.
O FMI considera, por seu lado, que
Moçambique está a dar os passos iniciais
para tornar a sua dívida sustentável e espera
retomar o apoio ao país até ao segundo
trimestre de 2017, numa altura em
que a revelação dos empréstimos ocultos
disparou a dívida pública para 130 por
cento.
