Moçambique, Malawi e o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) chegaram a entendimento para a assinatura dentro em breve do Acordo Tripartido para o repatriamento voluntário de 2.606 deslocados moçambicanos que ainda continuam nos campos de Luwani e Kapise, na região sul do território malawiano.
A iniciativa vem reforçar o movimento de retorno massivo que já ocorre, embora espontâneo e Para o efeito será assinado um acordo tripartido para o repatriamento voluntário e organizado, conforme vem plasmado na Convenção das Nações Unidas de 1951, de que Moçambique é subscritor.
O entendimento foi alcançado esta semana na cidade de Tete durante um encontro para a discussão dos mecanismos de repatriamento dos deslocados moçambicanos no Malawi.
domingo apurou que na reunião de Tete foram assinadas minutas, que são um passo importante para a assinatura do Acordo Tripartido.
As autoridades malawianas e o ACNUR vao igualmente no prazo de dez dias submeter ao governo moçambicano a relação nominal de todos os moçambicanos que foram acolhidos nos centros de Kapise e Luwani, entre outros locais de acolhimento.
Trata-se de um procedimento que visa dissipar algumas dúvidas em relação a identidade dos deslocados moçambicanos.
Com base nestes dados, o governo de Moçambique vai realizar uma missão de avaliação em todos os locais que já acolhem os regressados, para aferir a autenticidade desta informação.
Há cerca de duas semanas, Malawi admitiu que o número de deslocados moçambicanos esta a reduzir significativamente.
Inicialmente, as autoridades malawianas em parceria com o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados falavam da presença de doze mil deslocados moçambicanos no Malawi, mas agora admitem que o número baixou para 2.606, uma vez que maior parte abandonou ou esta a abandonar os campos de Kapise e de Luwani da sua livre e espontânea vontade.
Dos 2606 deslocados moçambicanos que ainda estão no Malawi 1832 encontram-se em Luwani e os restantes em Kapise.
Moçambique, Malawi e o ACNUR estão a discutir o repatriamento voluntaria dos deslocados moçambicanos no seguimento da cimeira tripartida do passado mês de Abril, que juntou em Lilongwe os presidentes Filipe Nyusi, Peter Mutharika e Edgar Lungu da Zâmbia.
O chefe do estado moçambicano anunciou na altura a criação de uma comissão para analisar o repatriamento dos moçambicanos.
Transportadores malawianos
privilegiam rotas moçambicanas
Os operadores malawianos pedem ao seu governo para ajudar Moçambique na busca de uma solução para o restabelecimento da paz efectiva depois de supostamente terem constatado que as autoridades malawianas apenas se preocupam em procurar rotas alternativas na Zâmbia, Zimbabwe e Tanzânia.
Sem acesso directo ao mar, Malawi depende dos seus vizinhos para importação de bens essenciais, e Moçambique é a principal rota para o comércio internacional dos malawianos.
Malawi importa 60 por cento do combustível através do porto da Beira, enquanto os portos de Nacala e de Dar-es-Salaam garantem quarenta por cento.
Com o recrudescimento dos ataques dos homens armados da Renamo na Estrada Nacional número Sete, o governo moçambicano introduziu uma escolta entre Vanduzi e Changara para garantir a segurança dos utentes da via, entre os quais os operadores malawianos.
Até agora os homens armados da Renamo incendiaram cinco camiões malawianos.
Há dias, o ministro dos Negócios Estrangeiros Francis Kasaila confirmou ter havido um encontro entre Malawi e Moçambique, no qual também participaram a Zâmbia e África do Sul, cujos transportadores também podem ser vítimas dos ataques dos homens da Renamo.
Reiterou que não haverá crise de combustível no Malawi devido aos ataques dos homens armados da Renamo na estrada nacional número Sete, no Centro de Moçambique.
O chefe da diplomacia malawiana acrescentou que o governo continuar a interagir com as autoridades moçambicanas de modo que os malawianos possam continuar a viajar para a África do Sul através de Moçambique.
Avelino Mucavele, em Blintyre, Malwi
