O distrito de Cuamba, na província do Niassa, está, de facto, a crescer. A maioria das casas precárias já passou por uma transformação. São agora construídas com tijolo queimado e cobertas de
chapas de zinco. Os arbúsculos da parte baixa dos rios deram lugar a pomares e áreas de grande produção agrícola.
O desenvolvimento dos três postos administrativos do distrito de Cuamba, nomeadamente, Etatara, Lúrio e Mepica, incluindo o Município de Cuamba, faz com que as assimetrias entre estas zonas e a capital distrital sejam cada vez mais reduzidas.
Por estas alturas do ano, em outros locais, as machambas encontram-se vazias, depois de os produtos terem sido colhidos. Cuamba é excepção: os campos continuam verdejantes, podendo-se ver tomate, cebola, alho, cenoura, repolho, feijão, entre outras leguminosas. Na parte alta dos povoados ainda se pode ver o algodão iluminando os céus. Esta é a fase de colheita.
As zonas residenciais, essas, possuem celeiros enormes abarrotados de alimentos diversos. São os efeitos directos do impacto do Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD), vulgo “Sete Milhões”, transformando vidas de milhares de cidadãos.
Nas bermas das estradas, o negócio tomou conta do dia-a-dia das pessoas. As barracas, contendo um pouco de tudo, permitem que as pessoas circulem perto das suas residências, economizando assim o tempo que era gasto inutilmente para as deslocações à capital distrital à procura de produtos básicos para a sua alimentação.
domingoesteve recentemente em Cuamba, um distrito situado ao longo do Corredor de Desenvolvimento do Norte, a sul da província, a 300 quilómetros de Lichinga, capital de Niassa. Conversou com dirigentes, líderes comunitários, mutuários e outras personalidades influentes na sociedade para tentar perceber o real impacto do FDD, a sua influência no bolso das pessoas, como está ser gerido, os níveis do seu reembolso, etc.
Em contacto com o administrador distrital, Manuel Cabral, ficamos a saber que, em 2013, o distrito foi contemplado com uma dotação de um total de 10.433.690 meticais para a produção de comida, geração de rendimento e emprego. Deste valor, 2 milhões, 86 mil e 800 meticais financiaram 49 planos de geração de rendimento, dois milhões, 86 mil e 490 meticais foram usados para suportar 36 projectos de criação de emprego e os restantes seis milhões, 260 mil e 400 meticais foram empregues em 98 programas de produção de comida.
De acordo com Manuel Cabral, depois de recebido, o fundo é repartido em quatro fatias, conforme o número de postos administrativos existentes. Para o ano em curso, os valores foram assim distribuídos: três milhões e 170 mil meticais para Etatara, três milhões, 343 mil e 690 meticais para Mepica, um milhão, 705 mil, para a cidade de Cuamba e dois milhões, 215 mil para Lúrio.
De referir que desde que o programa de descentralização iniciou em 2006, cerca de 70 milhões de meticais foram alocados ao distrito mais populoso de Niassa, com mais de 220 mil habitantes, segundo o censo populacional de 2007.
O incremento dos valores disponibilizados pelo Estado, que este ano atingiu uma cifra satisfatória relativamente aos anos anteriores, permitiu que grande número de pessoas tivesse acesso ao dinheiro. Igualmente, os níveis de reembolso aumentam todos os anos, sendo os funcionários do Estado aqueles que mais contribuem para o crescimento do “bolo”. É que, de acordo com o administrador de Cuamba, as autoridades governamentais decidiram proceder ao desconto directo dos salários dos funcionários e pensionistas que, em tempo útil, não honraram os seus compromissos com o Governo.
Para Manuel Cabral, o impacto dos “sete milhões” é positivo, tendo em conta que grande parte da população possui, hoje, algum poder de compra, o que pode ser comprovado com a existência de bicicletas, motas e, até, carros, para além de casas melhoradas e auto-emprego, principalmente, para os jovens.
Conforme considerou, com a descentralização do FDD a situação nutricional da população está a melhorar, as taxas de colecta de receitas ao Estado também aumentaram, bem como as oportunidades de emprego.
Simultaneamente, o Governo, através de um outro fundo, o Fundo de Investimento de Iniciativas Locais, continua a melhorar as vias de acesso, a construir mais fontes de água potável, a ampliar as redes de saúde, educacional, de energia eléctrica através da construção de mais centros de saúde, salas de aula e electrificação rural, respectivamente.
Por estas e outras razões, os dirigentes locais e as comunidades são unânimes ao afirmar que a iniciativa de descentralizar os recursos financeiros até às zonas mais recônditas deve continuar, tendo em conta, sempre, os níveis de reembolso de cada mutuário, o que passa, segundo os nossos interlocutores, pela sensibilização dos beneficiários sobre a importância de receber e devolver o montante disponibilizado dentro dos prazos acordados.
