Nacional

CTA quer mais reformas económicas

A Confederação das Associações Económicas (CTA) solicitou o apoio do Governo na introdução de um programa intensivo de reformas económicas que melhorem o ambiente 

de negócios, pois só assim é que Moçambique poderá consolidar a atracção de investimentos estrangeiros.

 

Rogério Manuel, presidente do CTA, que falava durante o Conselho Alargado de Consulta, realizado na semana passada, em Maputo, disse que a recente descida do país em sete posições no Ranking Doing Business deve servir de lição para que o país melhore a actual posição nos anos subsequentes.

“Estamos cientes de que o Governo tem estado a trabalhar em reformas profundas em diversos sectores que terão impacto a médio prazo no Doing Business. Só para citar alguns exemplos, temos a Janela Única Electrónica, e-Tributação, licenciamento simplificado, entre outros. Estas reformas podem significar a subida do país no ranking”, sublinhou.

Segundo o presidente da CTA, às vezes, os apoios em termos de melhoria do ambiente de negócios e ou facilitação dos negócios através de linkages são mais efectivos e menos controversos do que os apoios financeiros ou fiscais.

Para ele, os ganhos na competitividade da economia nacional derivam de redução de custos para iniciar, operar e encerrar negócios e alargamento de oportunidades para as Pequenas e Médias Empresas (PME´s).

 

Por seu turno, o Primeiro-ministro, Alberto Vaquina, disse que uma avaliação tornada pública da percepção do ambiente de negócios revela que o país ainda precisa caminhar muito e depressa para a melhoria substancial do ambiente de negócios.

Vaquina disse ainda que o empresariado nacional enfrenta desafios e dificuldades que o Governo tem a obrigação de resolver. Para isso, deve continuar, e muito rapidamente, a consolidar e aprofundar as reformas do sector Público, tornando cada vez mais claro que os funcionários públicos devem colocar-se sem pré-condições e de forma verdadeira, ao serviço dos utilizadores dos serviços, do sector privado, da economia e desenvolvimento do país.

“Para isso, nós, o Sector Público, devemos ter permanentemente presente o facto de ser o Sector Privado o protagonista que dinamiza a nossa economia, gera o Orçamento do Estado e os nossos salários. Um ambiente de negócios mais favorável vai traduzir-se na geração de mais rendimento nacional e na criação de mais postos de trabalho, ou seja, um maior vigor da nossa economia”, disse Vaquina.

Alberto Vaquina fez saber que o Governo vai fortalecer o mandato do Grupo Inter-ministerial para a remoção de barreiras ao investimento, entidade que poderá ter maior intervenção e coordenação das actividades, visando uma melhoria substancial do ambiente de negócios de Moçambique

“Moçambique é um país com grande potencial energético, com um subsolo ainda por explorar, uma exuberante flora e uma fauna invejável, para além de imensos recursos hídricos. É nossa tarefa, como moçambicanos, fazer uso desta dádiva, de modo a transformarmos aquilo que hoje é apenas potencial, em riqueza efectiva que se possa traduzir na melhoria das condições de vida do nosso povo”.

Ainda no mesmo diapasão, a CTA foi desafiada pelo Governo a alcançar o distrito, o pólo do desenvolvimento, onde poderá constituir um factor de promoção de mais empresários locais, incentivando os jovens e as mulheres a se afirmarem como verdadeiros protagonistas do desenvolvimento local e nacional, usando as oportunidades geradas pelo fundo de investimento dos sete milhões, disponíveis às comunidades de todos os distritos de Moçambique.

“Gostaríamos, pois, de ver a CTA e o empresariado nacional a traçarem novas rotas, a desenharem um novo mapa económico e comercial, liderando, no distrito, o processo de integração serena e tranquila do sector informal para o sector formal da nossa economia”, concluiu Vaquina. 

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