Moçambique e China, através das respectivas procuradorias, unem esforços com vista a enfrentar novos desafios trazidos pelas novas formas da criminalidade transnacional.
Para o efeito, as procuradorias
gerais de Moçambique e da
China passaram em revista esta
semana em Maputo os termos
da implementação do memorando
de entendimento firmado
em 2006, tendo desenhado um
novo que procura incorporar estratégias
capazes de enfrentar
as novas dimensões do crime
transnacional.
Estas informações foram
prestadas à imprensa pelo
procurador-geral adjunto, Taíbo
Mucobora, porta-voz da Procuradoria-
Geral da República, no
âmbito da visita da primeira
vice-procuradora-geral da Suprema
Procuradoria Popular da
República Popular da China, Hu
Zejum, ao nosso país.
A uma pergunta do Domingo
sobre o grau de semelhanças
das novas dimensões da
criminalidade organizada entre
Moçambique e China, que possibilitem
alguma cooperação,
Taíbo Mucobora declarou que,
efectivamente, os desafios são
comuns.
Insistimos para perceber
como é encarada a criminalidade
atípica que nos apoquenta
aqui em Moçambique, nomeadamente
o tráfico de pessoas
e, sobretudo, de caça, morte e
tráfico de órgãos de cidadãos
com problemas de pigmentação,
vulgo albinos. A este
respeito, aquele magistrado
público demonstrou que todos
esses fenómenos se enquadravam
no grupo da criminalidade
transnacional de tráfico de
pessoas e órgãos humanos, que
são preocupação do momento
tanto para Moçambique, como
para China.
A corporizar uma proposta
de um novo acordo entre as
instituições dos dois países, Beatriz
Buchile, da parte da Procuradoria-
Geral da República, e
Hu Zejum, primeira vice-procu
radora-geral da Suprema Procuradoria
Popular da República
Popular da China, rubricaram
uma proposta de memorando
de entendimento que, segundo a
fonte, é praticamente uma manifestação
de intenção.
Os novos termos de acordo,
a serem aprofundadas antes da
assinatura do acordo definitivo,
deverão integrar as componentes
de discussão de matérias
relacionadas com a reforma jurídica,
troca de experiência e de
informação estratégica.
Refira-se que, durante o
encontro entre as delegações
das duas procuradorias, os
magistrados manifestaram o
interesse em ver os dois Estados
a assinarem um acordo de
extradição para facilitar a troca
de reclusos.
A magistrada pública chinesa
esteve entre nós de terça
a quarta-feira. Para além do
encontro que manteve com a
procuradora-geral da República,
toda a manhã de quarta-
-feira Hu Zejum fez breves
visitas de cortesia aos ministérios
da Justiça, Assuntos
Constitucionais e Religiosos e
ao do Interior.
