Cerca de 21 mil funcionários e agentes do Estado foram formados e capacitados em administração pública em diferentes instituições espalhadas por todo o território nacional, no quadro das reformas
em curso ao nível do sector. Segundo Vitoria Dias Diogo, ministra da Função Pública estas acções de formação tendem a afunilar cada vez mais os níveis de competência que se exigem na profissionalização profissionalizante dos funcionários e agentes do Estado.
Este afunilamento permitiu chegar a uma situação em que, entre 2006 e 2011, houvesse um crescimento de funcionários abrangidos pelo programa, ou seja, a passagem de cerca de 167 mil e 424 funcionários para 247 mil 725.
Olhando para os níveis percentuais obtidos em cada um dos níveis, elementar, básico e superior, houve uma tendência cada vez mais crescente de abrangência de gente que se formou. Quer dizer, dum universo de 167 mil e 424 funcionários e agentes de Estado em 2006, 42 por cento eram do nível elementar, 50 do nível básico e oito por cento do nível superior.
Já em 2011, os indicadores cresceram significativamente porque no nível básico a percentagem foi de 19 por cento, no nível básico de 42 e no nível superior na ordem de doze por cento. “ Portanto, houve uma inversão considerável da pirâmide académica ao nível do nosso sector”, reconheceu Vitoria Dias Diogo.
A ministra falava quinta-feira em Inhamissa, cidade de Xai-Xai, província de Gaza, no lançamento do curso superior de administração pública, conduzido pelo Instituto Superior de Administração Publica (ISAP) que vai contar com uma única turma, nesta primeira fase.
Com esta acção, fecha-se o ciclo introdutório deste tipo de cursos em todo o pais, já que todas as províncias contavam com formações do género. Esta acção complementa igualmente as actividades também de formação que são garantidas no nível médio pelos IFAPAs, Instituto de Formação Media em Administração Publica que operam em algumas províncias do pais. “Agora o desafio deve ser ao nível da qualidade”, desafiou a ministra.
Por seu turno o governador de Gaza, Raimundo Diomba, considerou a iniciativa de bastante significativa para os desafios que se esperam na acção global de luta contra a pobreza na província e no país em geral porque vem satisfazer uma preocupação que já precisava de inversão.
Tal necessidade expressa-se pelos números que se avançam actualmente em Gaza. Por exemplo, segundo Diomba, “ dum universo de 15584 funcionários e agentes do Estado existentes na província, apenas mil e 365 possuem o nível superior”. Na sua óptica, há que se consolidar o sistema de administração pública, tornando-a eficaz e decisiva em direcção à modernização. Almiro Lobo, director geral do Instituto Superior de Administração Publica reiterou as intenções da instituição de se pretenda que mantenha e desenvolva cada vez mais os níveis de qualidade no domínio da formação.
