Um estudo realizado pelo Instituto de Directores de Moçambique (IODmz) revela que a corrupção nas instituições públicas é um dos factores que tem afectado negativamente o ambiente de negócios no país, sendo, por isso, urgente a adopção de políticas claras de combate a este fenómeno.
O estudo indica que o fenómeno da corrupção atinge mais as áreas ligadas à contratação de serviços públicos, obtenção de licenças e de outros documentos legais emitidos pelas instituições do Estado.
“Há muitas situações em que acontecem actos de corrupção, visando a obtenção desta documentação ou o acesso aos contratos”,apontou João Martins, vice-presidente do IODmz, que falava na abertura da primeira Conferência Nacional sobre o Pacto de Integridade Empresarial Contra a Corrupção.
Entretanto, de acordo com João Martins, a corrupção não se manifesta só no sector público. Ela regista-se também no privado, onde é praticada principalmente na admissão de pessoas ou promoção na carreira.
Por isso, durante a conferência, mais de 50 organizações assinaram o Pacto de Integridade de Negócios Contra a Corrupção, um documento que reúne regras essenciais sobre o que deve ser feito para mitigar este fenómeno em Moçambique.
Conforme explicou João Martins, a fase a seguir à assinatura será a de implementação efectiva do documento, o que irá consistir na realização de formações dirigidas às organizações signatárias, ao que se prosseguirá um período de aplicação nas empresas e de avaliação.
Ainda em relação ao Pacto de Integridade de Negócios Contra a Corrupção, Baltazar Fael, representante do Centro de Integridade Pública (CIP), chamou à atenção para a possibilidade de o mesmo não surtir os efeitos desejados, pois o País ainda não tem uma legislação adequada para criminalizar actos de corrupção a nível do sector privado.
Para Baltazar Fael, “devia haver, no País, uma lei específica contra a corrupção, principalmente a nível do sector privado. O Código Penal também precisa de ser melhorado pois aborda esta questão de forma tímida”.
Já a embaixadora da Suécia em Moçambique, Irina Nyoni, considerou que o combate à corrupção em Moçambique requer um compromisso forte, dedicação, liderança e, acima de tudo, coragem.
Mais do que isso, “é necessário que haja colaboração dentro e entre os diversos intervenientes e sectores pois isso poderá acrescentar valor a esta luta. É necessário que trabalhem juntos na definição de políticas de tolerância zero a este mal”, acrescentou a diplomata.
