Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM) condenou, na terça-feira, a 23 anos de prisão efectiva a mãe que, a 3 de Julho do ano passado, ao pretender pôr fim a vida da própria filha, colocou veneno do tipo “rattex” na boca da menor de apenas um ano e um mês de idade.
Depois de ouvir a médica afecta aos serviços de infecto-contagiosas do Hospital Central de Maputo, onde foram prestados os cuidados intensivos à menor, o colectivo de juízes da 10.ª Secção Criminal não teve dúvidas em aplicar a pena máxima. Contudo, em relação ao limite máximo fixado no Artigo 162, do Código Penal, que é de 24 anos de prisão, o TJCM decidiu retirar apenas um “anito” em termos de moldura penal.
Com relevância para os factos, aquela instância judicial considerou, para a decisão da causa, ter ficado provado um conjunto de evidências quanto ao crime cometido pela arguida de 24 anos. Com efeito, destacam-se, entre o que ficou provado, que, na data dos factos, a mãe da menor se encontrava sozinha na sua residência, no bairro do Hulene, cidade de Maputo, juntamente com a respectiva filha, ambiente do qual se aproveitou para cometer o crime de envenenamento. Leia mais…
