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CASO DÍVIDAS NÃO DECLARADAS: Tribunal promete mão dura contra declarantes faltosos

O juiz Efigénio Baptista, que julga o processo crime das Dívidas não Declaradas, disse ontem à noite que não vai tolerar a falta injustificada de declarantes arrolados para oferecerem o seu testemunho no âmbito deste processo.

Explicou que a lei prevê que o tribunal emita mandados de captura contra os declarantes que se furtem ao seu dever de colaboração para a produção de prova em juízo. 

A alusão a este facto esteve relacionada com a pretensa ausência de um declarante que deveria ser ouvido esta manhã, mas que circulam informações segundo as quais terá se ausentado de Maputo para a África do Sul ou para a província de Cabo Delgado.

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