Sete Procuradores de igual número de distritos das províncias de Maputo e Gaza interagiram há dias com as comunidades residentes no Parque Nacional do Limpopo (PNL) e com as autoridades administrativas do distrito de Massingir com finalidade de inteirarem sobre os contornos da intensa caça furtiva que ocorre naquela região e que está a causar elevados prejuízos sociais e económicos.
Trata-se de magistrados afectos nos distritos afectados pela caça de furtiva, nomeadamente, Moamba, Magude, Mabalane, Mapai, Chigubo, Massingir e Massingir que estão a ser familiarizados em matérias atinentes à legislação florestal e faunística.
A deslocação destes procuradores foi patrocinada World Wildlife Fund (WWF) e fez parte de um programa mais amplo que envolve procuradores de outras regiões do país que deverão passar a lidar com casos de destruição dos recursos naturais para que os seus autores sejam responsabilizados.
Atualmente, a classe é composta por 29 magistrados do Ministério Público que vão desenvolver a sua actividade orientados por um novo instrumento sobre a conservação da flora e fauna bravia o qual é visto como ideal para a moralização do sector, com ênfase para o combate à caça furtiva.
Dados em nosso poder indicam que a legislação que passará a ser aplicada não só punirá os caçadores, como também os traficantes, mandantes, financiadores, entre outros. “Por exemplo, se alguém acolher uma pessoa que está envolvida na caça também será responsabilizada”, refere o Procurador adjunto, Albino Macamo.
No entender dos magistrados, a interacção com as comunidades visa evitar que estas sejam surpreendidas pelas novas medidas. “É necessário comunica-los e dar o consequente alerta. Queremos que todos saibam que se um caçador for apanhado e disser que está hospedado numa determinada casa, o dono dessa residência será implicado, pois este é considerado como cúmplice”.
Em Massingir os procuradores escalaram vários pontos do PNL onde tiveram contacto com as comunidades que vivem no seu interior, com destaque para as aldeias de Machamba, Kubo, Chimangue, entre outras. Nesta visita, os magistrados depararam-se com várias carcaças de elefantes que foram abatidos e extraídos o marfim.
Acredita-se que o abate daqueles animais aconteceu na sua rota de migração a procura de água, visto que existem lagoas nas imediações. Por causa destas acções dos malfeitores, muitos animais estão a abandonar o PNL a procura de sítios seguros.
Segundo nos foi revelado, a interação com as comunidades vai prosseguir no próximo ano, nas regiões centro e norte. Aliás, na zona Norte do país está a decorrer o processo de capacitação dos magistrados no Parque Nacional das Quirimbas. Cabo Delgado. Aquela classe está preocupada, pois entende que com o desenvolvimento de um número crescente de projectos nas cercanias, o parque pode perder algumas espécies, pelo que afirmam que é necessário começar a intervir o mais rápido possível.
PROLIFERAÇÃO DE ARMAS
Perante os procuradores, os moradores de Massingir foram unanimes em negar a posse de qualquer tipo de arma de fogo, alegadamente porque este distrito, assim como nos circunvizinhos, “não tem fábrica de produção daquele material bélico”.
Na sua explanação questionaram sobre como é que as armas são adquiridas e mais adiante aconselharam as autoridades governamentais a adoptarem medidas com vista a vedar o acesso a estes instrumentos de guerra porque os seus filhos estão acabar no mato.
Um dos residentes locais, que disse chamar-se Jonas Mongóe lembrou que no passado a população fugia quando via elefantes ou rinocerontes a entrarem nas suas machambas. “Esta comunidade é pobre e quando chega alguém que nos dá dinheiro ou cinco litro de combustível ficamos satisfeitos. São esses que depois fazem desmandos. Por vezes essas pessoas oferecem um milhão de meticais em troca do nosso silêncio. Como somos pessoas carentes, aceitamos. Portanto, precisamos de oportunidades de emprego”, disse.
Por sua vez, Alberto Chauque, lamentou o facto de muitos jovens estarem a perder a vida quando participam na caça furtiva, e justifica que muitos aderem a esta prática por causa de falta de oportunidades de emprego. Os nossos filhos estão a acabar, não pensem que ficamos contentes. Gostaria que Massingir houvesse entendimento, e parar com a entrada de armas. As vezes, você captura alguém com a sua arma, entrega, alguns dias depois, o mesmo indivíduo tem aquela mesma arma, então, quem devolve?
Joanisse Ringane disse que não entende porque é que as autoridades não encontram os indivíduos que levam as armas para aquele distrito. Temos a polícia e fiscais. Gostaria de saber quantas armas já foram recolhidas por estes agentes. Muitas pessoas morreram, temos que acabar com essa situação, lamentou.
INTENTIFICAMOS O PROBLEMA
O Procurador-Geral adjunto, Albino Macamo, falando para domingo disse que o encontro com a comunidade foi produtivo, pois conseguiram identificar o problema que está a fomentar a caça furtiva, que é a entrada de arma naquele distrito.
Na ocasião disse que a sua direcção vai, nos próximos dias, contactar as autoridades que lidam com o licenciamento das armas, como é o caso da polícia e outras forças conexas porque não faz sentido que as armas aparecerem naquelas comunidades e não se saber de onde vem.
Quer dizer que temos aqui o tráfico de armas para a caça furtiva. É um dos vectores que precisa de ser tratado e as comunidades disseram que para acabar com a caça temos que acabar com as armas. O elefante e rinoceronte não se mata com azagaia. Então, essa pessoa que fornece tem que ser chamada à responsabilidade. A licença duma arma é para uma actividade concreta,concluiu.
