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Auditoria à Cruz Vermelha detecta gestão deficiente

Uma equipa de auditores enviados a partir da sede da Federação Internacional da Cruz Vermelha (FICV) em Genebra, Suíça, realizou, durante quatro dias, uma investigação sobre uma alegada má gestão, desvios de fundos e bens na Cruz Vermelha de Moçambique. 

A auditoria detectou ainda uma gestão imperfeita, que se consubstanciou no desrespeito ao sistema contabilístico, livros sem registo de transacções bancárias, excesso de contas bancárias e desobediência às normas de procurement.

 

O “barulho” na CVM está a ganhar contornos de uma longa-metragem sem fim previsível. Por um lado estão os trabalhadores, que não aceitam compartilhar o mesmo espaço com o secretário-geral suspenso, Américo Ubisse, de tal sorte que quando este entra para as instalações da organização os funcionários abandonam os postos de trabalho e amotinam-se em frente da instituição.

 Por outro, está o secretário-geral suspenso, que não reconhece competência no Conselho Nacional Executivo (CNE) para o suspender nem deliberar sobre o seu futuro, entendendo que apenas o Conselho Central, órgão que se reunirá a 17 de Maio, pode determinar. Tendo em conta que a suspensão de Ubisse foi chancelada a 18 de Maio e por um período de 30 dias, até 18 de Abril, ele vê-se na legitimidade de retornar ao trabalho.

Américo Ubisse já fez isso por duas ocasiões ao longo das duas últimas semanas. Mas porque a suspensão não foi levantada os funcionários tiveram de solicitar a intervenção da polícia para amainar os ânimos e convidar Ubisse para esclarecimentos na 3ª esquadra.

Importa referir que o secretário-geral suspenso ganhou fôlego quando o segundo vice- presidente da CVM, Isac Baloi, unilateralmente e à revelia da CNE, levantou a suspensão de Ubisse alegando que não estavam reunidos todos elementos de prova que consubstanciavam a alegada má gestão.

Enquanto isso, a equipa encarregue de realizar a auditoria na CVM apresentou o relatório preliminar do trabalho efectuado para apurar os factos imputados à actual direcção através de uma carta dirigida ao CNE a 26 de Fevereiro último, acusando Américo Ubisse de má gestão, criação de grupinhos, desvio de fundos, marginalização dos grupos de tomada de decisão, abuso de poder, nepotismo, tentativa de venda de bens da CVM e falta de pagamento de salários e indemnizações.

A equipa sustentou a sua estratégia de trabalho a partir de 12 pontos, incluindo o relatório da auditoria e conclusão preliminar, apoiado no estudo de documentos e entrevistas a pessoas chave na vida da instituição.

Do trabalho desenvolvido pela equipa de três auditores chegou-se aos seguintes resultados, considerados preliminares: não existe registo do sistema de contabilidade que, supostamente, ficou afectado pela avaria do servidor desde Novembro de 2013. Apesar de a equipa ter solicitado ao Departamento das Finanças, não foram apresentadas as reconciliações bancárias, registo de transacções bancárias e fundo de maneio.

A auditoria constatou ainda que existem mais de 100 contas bancárias, uma quantidade desajustada para o nível de actividades realizadas pela CVM. Também não foram feitas reconciliações para todas as contas, o que concorre para um risco importante de abuso. 

Quanto às aquisições, constatou-se a ausência de documentos que comprovam essas transacções e pedidos de cotação, de análise de concurso público e de ordens de compra. Por exemplo, o chefe da Logística afirmou que estas aquisições foram realizadas pelo SG de forma independente e não houve envolvimento daquele sector.

Das entrevistas efectuadas ao director de Operações e ao Coordenador das Finanças, pessoas indicadas pelo secretário-geral como sendo aquelas que foram à África do Sul para a aquisição de uniformes, kits de primeiros socorros e sinais luminosos, ambos afirmaram que não puderam visitar as instalações do fornecedor. Foram apenas indicados para empresas similares, onde o fornecedor alegou ser accionista.

Os dois visados relataram que o fornecedor não tinha nenhuma fábrica ou armazém na África do Sul e, portanto, não deviam comprar nada. Ainda assim, segundo relataram, o SG decidiu avançar com o processo e seleccionar o fornecedor, contrariando o parecer da equipa.

A aquisição de dez ambulâncias não foi devidamente autorizada e os activos entregues aos bancos, como garantia para empréstimo, também não foram devidamente autorizados. As referidas ambulâncias foram fornecidas pela Global Fleet, com sede no Dubai.

O total da dívida à Global Fleet pela compra das ambulâncias era de 106.884 CHF em Fevereiro de 2014, com um acumulado mensal de 8.733 CFH desde Setembro de 2013.

As ambulâncias foram adquiridas na esteira dos Jogos Africanos de 2011, realizados em Maputo.

A título de exemplo, a auditoria refere que os kits de primeiros socorros foram financiados por um empréstimo bancário garantido pela penhora de um imóvel da CVM na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado. A resolução da penhora foi aprovada pelo ex-presidente do CNE, entretanto já falecido e pelo SG, ora suspenso.

A auditoria constatou ainda a utilização de fundos não autorizados pelos doadores e realocação para outros projectos. A equipa indica que a construção de uma padaria na cidade de Xai-Xai foi possível graças a um financiamento restrito da Mozal, destinado a aliviar o impacto das cheias na vida das populações. Porém, sem nenhuma anuência dos doadores, o valor foi emprestado para o projecto da padaria da CVM.

O documento faz referência ainda à existência de fundos alegadamente gastos na compra de produtos alimentares no valor de 1. 971 Mil e 800 meticais pagos ao Bazar Limpopo a 20 de Maio de 2013, e 546.750 meticais à Padaria Central no dia seguinte. As cotações utilizadas para apoiar a selecção dos fornecedores datam de 5 de Junho de 2013, portanto não está claro como é que a factura do fornecedor e o pagamento foram feitos na mesma data e antes de 20 de Maio.

A auditoria fez recomendações de carácter imediato, sendo de destacar a criação de uma equipa de gestão interina recrutada fora da actual direcção da CVM, para garantir total imparcialidade e independência nos processos em curso.   

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