Política

Delegação parlamentar no Reino Unido

Uma Delegação do Conselho de Administração da Assembleia da República (CAAR), chefiada pelo 1° Vice-Presidente do Parlamento moçambicano, António José Amélia, efectua desde de ontem até ao dia 12 de Março corrente, uma visita de estudo e de troca de experiências ao Parlamento do Reino Unido da Grã-Bretanha.

A deslocação da comitiva parlamentar visa, essencialmente, aprimorar os mecanismos de funcionamento do CAAR e colher subsídios para o enriquecimento da sua organização e funcionamento, no que respeita às atribuições e competências deste, bem como os procedimentos de elaboração e competências de fixação dos limites orçamentais.

No Parlamento britânico, os parlamentares moçambicanos irão inteirar-se, ainda, sobre a articulação e coordenação entre os Conselhos de Administração, as Mesas dos Parlamentos, os Secretariados-Gerais e as Comissões de Trabalho, em matérias de gestão administrativa e financeira, bem como outros aspectos relevantes sobre o funcionamento dos órgãos parlamentares.

Durante a sua estadia naquele solo europeu, a Delegação do CAAR vai manter encontros com o Presidente do Parlamento Britânico, o Presidente e demais membros do Conselho de Administração, a Direcção e o Secretariado do Conselho de Administração.

Com a realização desta visita de trabalho, que para além do 1º Vice-Presidente da Assembleia da República integram os Deputados Manuel Chang, Ana António Dimitri, Eduardo Ladria e Mahomedrashid Suleimane, bem como Arginaldo Muandula e Alfeu Jorge, Funcionários do Secretariado-Geral da Assembleia da República, espera-se que sejam colhidos subsídios para a consolidação do CAAR, no que concerne à sua composição, composição dos serviços técnico-administrativo e de apoio, bem como modelos de tomada de decisão e de tramitação de expediente dentro do Órgão.

Entretanto, o Deputado da Assembleia da República e Membro da Comissão do Plano e Orçamento (CPO), Danilo Aly Teixeira, participa, a partir da segunda-feira próxima, dia 09, na Cidade de Praia, em Cabo Verde, no Seminário de Alto Nível sobre Fiscalização Legislativa do Ciclo Orçamental e Controlo Externo das Contas Públicas nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e em Timor Leste.

O evento, cujo término está marcado para o dia 13 do mês em curso, vai debruçar-se sobre vários temas, com destaque para o “Controlo Externo das Finanças e Despesas Públicas nos POLOP e em Timor Leste”; “o Processo Orçamental e o Papel do Parlamento”; e “o Controlo Externo e Escrutínio Legislativo das Contas dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais”.

No tema relativo ao Controlo Externo e Escrutínio Legislativo das Contas dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais, os participantes vão partilhar experiências que permitirão aprofundar as discussões sobre os diferentes contextos legais, políticos e institucionais, bem como experiências do Brasil no combate ao financiamento político ilegal, com enfoque nos papéis do controlo externo, da fiscalização legislativa e judicial.

 

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