O ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane foi nomeado há dias para exercer o cargo de governador do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrário (FIDA), uma instituição financeira internacional e agência especializada das Nações Unidas.
O objectivo principal deste fundo é providenciar financiamento directo e mobilizar recursos adicionais em termos concessionais para o desenvolvimento da agricultura nos países membros em desenvolvimento, através de financiamento para projectos e programas específicos, desenhados para introduzir, expandir e melhorar sistemas de produção alimentar, bem como fortificar as politicas e instituições dentro do quadro de prioridades e estratégias nacionais.
Para o caso de Moçambique, o FIDA opera em parceria e em programas do governo desde 1983, inserido no sistema nacional que responde às necessidades, prioridades e constrangimentos identificados pelas comunidades nas zonas rurais.
De 1983 a esta parte, o país beneficiou de mais de 310 milhões de dólares norte-americanos em empréstimos concessionais e fundos de comparticipação (incluindo missões de acompanhamento, supervisão, apoio técnico e de formação) com enfoque no apoio ao desenvolvimento de programas de produção agrícola, pesca artesanal, ligação dos mercados, desenvolvimento de cadeias de valor e serviços financeiros rurais.
Dados em nosso poder indicam que o FIDA financiou 15 projectos e programas dos quais sete continuam em curso e que fazem parte das alocações previstas nas Estratégias de Assistência ao País (COSOP) de 2006 a 2010 e de 2011 a 2015. Consta ainda que, no geral, “a implementação dos projectos é satisfatória”, conforme indica fonte do Ministério da Economia e Finanças.
A título de exemplo, o Projecto Cadeia de Valor Corredores de Maputo e Limpopo (PROSUL) está a ser implementado pelo Centro de Promoção de Agricultura (CEPAGRI) e conta com um financiamento total estimado em 44.95 milhões de dólares, parte do qual concedido pelo FIDA.
“Trata-se de um projecto de desenvolvimento da cadeia de valor de hortícolas, mandioca e pecuária nas províncias do sul do país, nomeadamente Inhambane, Gaza e Maputo, nos corredores de Maputo e Limpopo com o objectivo de melhorar as ligações de mercado, eficiência das organizações de produtores, incremento das margens a favor dos produtores e garantir a adaptação as mudanças climáticas via intervenções resilientes e equidade de género”, indica a nossa fonte.
No mesmo âmbito, Adriano Maleane deverá velar pelo Projecto de Reforço dos Direitos de Acesso aos Recursos pelos Pescadores Artesanais (ProDIRPA) que está a ser implementado pelo Instituto de Desenvolvimento de Pesca de Pequena Escala (IDPPE) do Ministério das Pescas contando com um financiamento de 641,026 euros, cedidos pela União Europeia, acrescidos de um donativo da Bélgica, via FIDA, de 500 mil euros, mais cerca de 109 mil euros do governo moçambicano e uma comparticipação dos beneficiários estimada em 32 mil euros.
Este programa deverá encerrar em Dezembro de 2016 e, até lá deverá melhorar as condições socioeconómicas das comunidades costeiras através de reforço da sua segurança e gestão dos recursos naturais.
No quadro dos esforços com vista ao alcance dos ODM, Adriano Maleane deverá lidar com o Programa Acelerar o Alcance do ODM (MDG1c) que é um sub-Programa do FIDA que conta com o financiamento da União Europeia e que está a ser executado no Ministério da Economia e Finanças.
“Este programa é implementado através de três acordos de contribuição das Agências da Nações Unidas constituindo três Sub-Programa, nomeadamente Sub-Programa do FIDA, Sub-Programa da Fundo das Nações Unidas para a Agricultura (FAO) e Sub-Programa de Programa Mundial de Alimentos (PMA)”, explica a nossa fonte.
O valor de financiamento do Sub-Programa do FIDA será alocado sob forma de acréscimo nos 3 projectos financiados pelo FIDA em curso no país para as componentes de Promoção da Pesca Artesanal (ProPESCA), Promoção de Mercados Rurais (PROMER), Apoio ao Programa Nacional de Extensão Agrária (PRONEA – PSP) e Programa de Aquacultura (PROAQUA).
“O propósito é de expandir um conjunto de intervenções de sucessos e reduzir a fome, a segurança alimentar e nutricional, e melhorar as condições de vida das pessoas nas áreas de intervenção”, sublinha.
MOÇAMBIQUE NA REUNIÃO
DE GOVERNADORES DO FIDA
A embaixadora de Moçambique na Itália, Carla Elisa Mucave, vai encabeçar a delegação moçambicana que vai tomar parte na 38ª Sessão do Conselho de Governadores do FIDA que vai decorrer amanhã e depois de amanhã em Roma, sobo lema “Transformação Rural: “a Chave para o Desenvolvimento Sustentável”.
As sessões do Conselho de Governadores do FIDA decorrem uma vez por ano e abordam temas essencialmente relacionados com a sua administração e tem por objectivo realizar o balanço das actividades e operações realizadas pela instituição. Nestas sessões são apresentados os desafios de todos os estados membros rumo ao desenvolvimento da agricultura nos países membros.
A embaixadora Carla Mucave, deverá participar em vários encontros em representação do ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleane, recentemente desinado para o cargo de governador do FIDA, e fazr-se-á acompanhar por quadros dos Ministérios da Economia e Finanças, Agricultura e Segurança Alimentara e do Banco de Moçambique.
