Quadros do Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP) encontram-se reunidos a partir de quarta-feira, até próxima sexta-feira, em Conselho Coordenador, na Vila municipal da praia de Bilene, Província de Gaza, onde de entre vários assuntos analisam a implementação do seu Plano Económico e Social e a execução do Orçamento do Estado no presente ano, 2015.
O evento servirá igualmente para uniformizar os métodos de trabalho e fazer o alinhamento dos planos, projectos e programas com vista a implementação das políticas do sector.
A reunião, a primeira deste Governo, para além de directores dos diferentes sectores do ministério, conta ainda com a presença de 10 administradores distritais, sendo um de cada província. A mesma realiza-se sob o lema "Por uma Administração Pública Criativa e Prestadora de Serviços de Qualidade".
De acordo com dados do MAEF, ao fim do terceiro trimestre foi executado cerca de 54 por cento de actividades cumpridas acima da metade e 21 por cento a menos de um quarto.
A ministra do pelouro, Carrmelita Namashulua, intervindo na abertura do encontro, disse ainda que as atenções do encontro estarão viradas particularmente para a informação sobre as visitas presidenciais, edição 2015.
Com efeito, o MAEFP tem uma responsabilidade especial na preparação e acompanhamento das visitas presidenciais às províncias, e cabe-lhe entre outras tarefas, coordenar não só a formação de equipas multissectoriais de acompanhamento às visitas como também as respostas sectoriais as constatações e/ou problemas que são levantadas no decurso das visitas.
Num outro desenvolvimento, Namashulua anunciou que está em curso o processo da revisão do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Contudo, o encontro que decorre em Bilene vai servir para colher mais ideias para o seu enriquecimento.
Para Namashulua a fusão dos ex- Ministérios da Administração Estatal e da Função Publica que deu origem ao novo ministério trouxe consigo responsabilidades acrescidas do ponto de vista das suas áreas de actuação. Para o efeito, foi aprovado ainda este ano o novo Estatuto Orgânico bem como o Regulamento Interno do Ministério.
No entanto, ainda existem algumas áreas que devem continuar a receber a atenção redobrada, nomeadamente as de administração local, gestão dos recursos humanos do Estado e de gestão de calamidades.
Segundo Namashulua, ao nível da Administração Local o Governo tem estado a trabalhar para criação de condições e melhor funcionamento dos órgãos locais através da construção, reabilitação e apetrechamento de infra-estruturas, visando aproximar cada vez mais as populações aos centros de tomada de decisão.
Neste âmbito, e com base em fundos descentralizados, foram construídas infra-estruturas para o funcionamento dos Governos distritais de Muidumbe, Muanza, Províncias de Cabo Delgado e Sofala, respectivamente. Estão ainda em construção infra-estruturas para o funcionamento do Governo do Distrito de Marara, em Tete, entre outros distritos,disse Namashulua.
De referir que de 2011 ao presente ano, 2015, o Governo alocou um bilião e noventa e seis milhões de meticais e sete centavos para a construção de infra-estruturas para os novos distritos.
Abibo Selemane
