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Acatadas 11 recomendações do Provedor de Justiça

O Provedor de Justiça formulou entre Abril de 2021 e Março de 2022, 26 recomendações das quais 11 acatadas, uma não acatada e outras 12 aguardam resposta.
A informação foi tornada pública esta manhã no Parlamento, pelo Provedor de Justiça Isac Chande, na apresentação do seu informe anual.
No período em análise o Provedor recomendou ao Ministério dos Recursos Minerais e Energia que desencadeasse diligências para indemnizar um cidadão que solicitou a sua intervenção.
Igualmente, o Provedor foi solicitado a intervir em questões de atraso de pagamento salarial, retroativos, regularização de terreno, integração ilegal, entre outros.
No período anterior, o Provedor formulou 21 recomendações tendo sido acatadas 16.
“Das recomendações não acatadas, o Provedor de Justiça remeteu as mesmas ao superior hierárquico do visado, com vista a obter apoio para o acatamento”, destacou Isac Chande.

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