– Cândida Moiane, directora nacional da Administração Local
Celebra-se hoje o Dia Africano da Descentralização, entendida como a transferência de competências do Governo central para os locais, com vista à melhor prestação de serviços públicos e aproximar cada vez mais o Estado aos cidadãos.
O lema escolhido para este ano é “Construir comunidades resilientes através da descentralização inclusiva e do desenvolvimento equitativo”. A directora nacional da Administração Local, Cândida Moiane, em entrevista ao domingo no âmbito destas comemorações, referiu que a descentralização já é efectiva em Moçambique.
Destacou que: “esta coisa de melhoria ou acerto é uma questão inerente ao próprio processo. É muito comum à medida que o tempo passa, sentar-se e fazer-se alguma reforma. Portanto, o processo é contínuo”. No entanto, reconheceu que persistem alguns desafios, por exemplo, a sustentabilidade financeira das autarquias, assim como a urbanização.
Apontou situações que se registam, sobretudo, em zonas periféricas das cidades em desenvolvimento, onde há dificuldades de prover alguns serviços como água, saúde e educação.
Por causa disso há cidadãos que percorrem cerca de 4.00 horas das suas zonas de residência para poderem chegar onde trabalham ou encontrar um determinado serviço. Sustentou que se a urbanização tivesse um nível mais desenvolvido, a distribuição dos serviços e dos bens estaria cada vez mais próxima às comunidades. Leia mais…
