Internacional

Poder judicial nos EUA “nega” legitimar “roubo” de riqueza afegã

Na semana passada, uma juíza de Manhatan, nos EUA, “chumbou” a decisão do Presidente dos EUA, Joe Biden, que formalizava o “roubo” de vários milhões de dólares de riqueza do Afeganistão congelada por Washington. De acordo com a juíza Sarah Netburn, as vítimas dos ataques terroristas de 11 de Setembro de 2001 não devem ser autorizadas a confiscar os mais de sete mil milhões de dólares em activos pertencentes ao Banco Central do Afeganistão em observância de decisões judiciais que obtiveram contra os Talibã. A juíza reconhece o direito das vítimas a serem compensadas, mas refere que autorizar o “roubo” está fora do alcance das decisões do tribunal e só o Presidente pode tomar a decisão. Ou seja, a tentativa de o Governo de Biden envolver o poder judicial no “roubo” de riqueza alheia foi chumbada e a Administração encontra-se num dilema: ou reconhece os Talibã como o governo legítimo do Afeganistão, ou devolve os fundos congelados ao país de origem.

Em Fevereiro deste ano, o Governo do Presidente Biden formalizou a confiscação de activos afegãos avaliados em mais de sete mil milhões de dólares. Ao tomar a decisão, Joe Biden justificou que os dinheiros seriam divididos em duas partes: uma retornaria ao país asiático sob forma de ajuda humanitária e a outra serviria para compensar as vítimas dos ataques de 11 de Setembro de 2001, perpetrados pelo grupo terrorista al-Qaeda. Apesar de o culpado material do ataque ter sido um grupo terrorista, os EUA responsabilizaram também o governo Talibã do Afeganistão por supostamente dar guarita àquele grupo. A decisão de Biden era tomada alguns meses depois de o seu Governo ter reconhecido a sua incapacidade de derrubar os Talibã e ter abandonado, em debandada, o país à mercê do grupo que havia jurado erradicar. Em vinte anos de invasão, os Talibã provaram ser resilientes e na saída de forças estrangeiras o Governo patrocinado por Washington em poucos dias “rendeu-se” ao grupo. Leia mais…

Por Edson Muirazeque *
edson.muirazeque@gmail.com

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