Internacional

“Olho por olho, dente por dente”: Irão versus EUA e Grã-Bretanha

O actual estágio das relações entre o Irão e as grandes potências opositoras ao regime persa, EUA e Grã-Bretanha, pode ser explicado pela máxima “olho por olho, dente por dente”, gravada no Código de Hamurabi. A crise criada pelo abandono do acordo nuclear iraniano pelos EUA está a atingir contornos de os Estados terem de escolher em que lado se posicionar: o dos EUA, que dominam o sistema financeiro internacional, ou o do Irão, que, aparentemente, estava a obedecer o prescrito no acordo nuclear mas que os EUA pretendem punir a todo custo. O elevar da tensão entre Washington e Teerão quase que desembocava em guerra, com o abate do drone (avião não tripulado) norte-americano no passado mês de Junho. Ao invés disso, o Presidente dos EUA anunciou, no passado dia 15, que um navio militar do seu país “destruiu” um drone iraniano. Desde semana passada, um dos assuntos que está a dominar as manchetes dos jornais é a apreensão de um petroleiro britânico pelas autoridades iranianas. Analiticamente, estes desenvolvimentos são ilustrativos da aplicabilidade do Código de Hamurabi nas relações internacionais do século XXI, quase quatro mil anos após a sua instituição.

O Código de Hamurabi foi escrito na segunda metade do século XVIII a.C., com a finalidade de organizar e controlar a sociedade mesopotâmica. De autoria do rei Hamurabi, o código tinha como base as leis de Talião, ou retaliação. Nessa base, qualquer criminoso deveria ser punido de forma proporcional ao crime que cometeu, daí a máxima “olho por olho, dente por dente”. Com este princípio, o rei Hamurabi pretendia garantir que a resposta a um comportamento criminoso não fosse uma mera vingança que, muitas vezes, pudesse ser desmedida. Com efeito, a punição por cada desvio às normas de convivência social devia ser proporcional ao comportamento desviante. Assim, os artigos contidos no código tinham a finalidade de servir como modelos a serem aplicados para casos semelhantes.

Por Edson Muirazeque *
edson.muirazeque@gmail.com
 

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