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André Matola
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O moçambicano Eugénio Muianga foi recentemente eleito para presidir a Assembleia da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, um organismo da Organização das Nações Unidas (ONU).
A escolha teve lugar no decurso da 23.ª sessão que decorreu na capital da Jamaica, Kingston. Para a vice-presidência foram indicados representantes da China, pelo Grupo da Ásia e Pacífico; Jamaica, pela colectividade da América Latina e Grupo das Ilhas Caraíbas; Federação Russa, pelo Grupo Este Europeu; e da Austrália, pelos integrantes do Grupo do Oeste Europeu e demais.
A Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (International Seabed Authority – ISA, em inglês), criada em 1994, é um organismo da ONU, sediado na Jamaica, que tem como atribuições congregar os países signatários da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, organizar e controlar as actividades dos fundos marinhos, dos oceanos e do subsolo, locais, genericamente chamados de “Área”, além dos limites da jurisdição nacional dos países.
