Os EUA estão a enfrentar um dilema institucional doméstico em torno de como se deve relacionar com o “tribunal de penitência dos africanos” – o Tribunal Penal Internacional (TPI). No passado mês de Março, o TPI emitiu um mandado internacional de captura contra o Presidente russo, Vladimir Putin, e seus associados, por supostos crimes de guerra cometidos na Ucrânia. Na sua investigação, o Tribunal solicitou informação relevante, aos EUA, que possa ser usada para constituir o caso contra os russos implicados. No entanto, a solicitação do TPI colocou os EUA num dilema institucional. É verdade que Washington mostra-se satisfeito com a ideia de responsabilização de Putin, e de soldados russos, pela invasão à Ucrânia, e há instituições nos EUA a advogarem a cooperação nesse sentido. No entanto, esta aparente “satisfação” de Washington contrasta com a posição do Pentágono (Ministério da Defesa), que recusa fornecer ao Tribunal a informação que supostamente prova que foram cometidos crimes de guerra por russos, por medo da “reciprocidade” que possa daí advir. As chefias militares temem que isso possa legitimar a actuação do TPI para também intentar acções contra eventuais “criminosos norte-americanos”. Ao que tudo indica, este incidente vai evidenciar, mais uma vez, que quando se trata de indiciados originários das grandes potências, o TPI não só não obterá colaboração destes países, como também não receberá ajuda de outras grandes potências por estas saberem que também têm o “rabo preso”.
O Pentágono encontra-se sob intensa crítica nos EUA por estar a recusar cooperar com o “tribunal de penitência dos africanos” após este ter solicitado informação. Pelo que tem sido reportado, grande parte das instituições do governo dos EUA, incluindo o Ministério da Justiça, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e as agências de inteligência, favorece a partilha de evidências com o TPI. A evidência em questão inclui, alegadamente, material sobre decisões de autoridades russas de deliberadamente atacar a infra-estrutura civil e sequestrar milhares de crianças ucranianas no território ocupado. Leia mais…
Por Edson Muirazeque *
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